Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8338 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.888, de 27 de novembro de 1984
Ementa:
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Texto Original
Lei nº 1.887, de 27 de novembro de 1984
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM VII, DA LETRA "C", DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.188, DE 04/12/75, ALTERADA PELA LEI Nº 1.766, DE 19/10/83.
Texto Original
Lei nº 1.886, de 26 de novembro de 1984
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.258, DE 30/11/76, ALTERADA PELA LEI 1.767, DE 19/10/83 (TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO).
Texto Original
Lei nº 1.885, de 23 de novembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.884, de 23 de novembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO EM 23.01.81 COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- EMATER/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.883, de 23 de novembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.882, de 23 de novembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA REGIONAL SANTANENSE DE LÃS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.881, de 23 de novembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.880, de 23 de novembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVENIOS E ACORDOS COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA RECEBER RECURSOS À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.879, de 19 de novembro de 1984
Ementa:
CRIA O "ABONO DE FÉRIAS" AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 1.878, de 06 de novembro de 1984
Ementa:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.877, de 06 de novembro de 1984
Ementa:
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 06 de novembro de 1984
Ementa:
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL E GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.875, de 31 de outubro de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.874, de 31 de outubro de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO LEGISLATIVO E AO EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.873, de 31 de outubro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E ASSINAR COVÊNIO COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.872, de 23 de outubro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE INOCENTE DA COSTA PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.871, de 15 de outubro de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.870, de 11 de outubro de 1984
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1700, DE 18.10.82, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELO DAE.
Texto Original
Lei nº 1.869, de 09 de outubro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE UTALIZ NUNES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.868, de 08 de outubro de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.867, de 04 de outubro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO PAULO CECCATTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.866, de 04 de outubro de 1984
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18º DA LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 30.06.77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.865, de 04 de outubro de 1984
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1405, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1979.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.864, de 25 de setembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.863, de 13 de setembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES VISANDO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.862, de 13 de setembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JUAN MARCOS BERTOLDI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.861, de 13 de setembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DANIEL PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.859, de 13 de setembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GUILHERME CRAWFORD BOND.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.858, de 13 de setembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.857, de 12 de setembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.856, de 11 de setembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.855, de 11 de setembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE S. DO LIVRAMENTO A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CINTEA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.854, de 11 de setembro de 1984
Ementa:
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DO SISPREM AO PENSIONISTA BELTRÃO GONÇALVES DA TRINDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.853, de 06 de setembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA: PADRE LANDELL DE MOURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.852, de 14 de agosto de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ARTHUR DE MELLO GUTIERREZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.851, de 13 de agosto de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ÉLIO SANTANNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.850, de 13 de agosto de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE NEPOMOCENO MACHADO BRUM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.849, de 10 de agosto de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ROBERTO ALBORNOZ SERRALTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 10 de agosto de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MANOEL CRESCÊNCIO DE BARROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.847, de 10 de agosto de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO CARLOS LOBATO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.846, de 27 de julho de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO E AO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.845, de 10 de julho de 1984
Ementa:
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.844, de 10 de julho de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO AO ESTADO DO RS, PARA USO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.843, de 10 de julho de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO A COHAB/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.842, de 10 de julho de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.841, de 10 de julho de 1984
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.840, de 21 de junho de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR UM NOVO CONVÊNIO COM O INCRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.839, de 11 de junho de 1984
Ementa:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA PREVISTAS PELO DECRETO LEI Nº 78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.838, de 06 de junho de 1984
Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO 13º VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE S. DO LIVRAMENTO.
Texto Original