SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8338 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.837, de 01 de junho de 1984 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O REINO BENEFICENTE "PAI SETE CRUZEIROS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.836, de 28 de maio de 1984 Ementa: INSTITUI NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE JOGOS ELETRONICOS OU "FLIPERAMAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.752, de 18 de dezembro de 1997
Lei nº 1.835, de 28 de maio de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MAJOR VICTALINO MOREIRA D'AVILA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.834, de 24 de maio de 1984 Ementa: ESTENDE AOS SERVIDORES DETENTORES DE "CARGO EM COMISSÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL O ATENDIMENTO MÉDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR PRESTADO PELO SISPREM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.833, de 15 de maio de 1984 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS E DEVOLVER PAGAMENTO EFETUADOS DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 17 de abril de 1984 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DO DECRETO-LEI Nº 44, DE 20.12.1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 13 de abril de 1984 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 12 de abril de 1984 Ementa: MODIFICA OS CRITÉRIOS DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.829, de 18 de janeiro de 1984 Ementa: ALTERA AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DO SISPREM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.828, de 11 de janeiro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FLÁVIO MENNA BARRETO MATTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.827, de 11 de janeiro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE LUIS ALBERTO SERRALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 10 de janeiro de 1984 Ementa: ALTERA O TRAÇADO DA RUA CARLOS BORAJO, (LEI Nº 1175, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.975). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.825, de 09 de janeiro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE AGUSTIN PENIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.824, de 09 de janeiro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOSÉ HERNANDEZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 09 de janeiro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE AVELINO PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 09 de janeiro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE WILMA SEVERO D' ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 09 de janeiro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ARISTEU GOMES COSTAGUTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 09 de janeiro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE EUTÁLIA ALVES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 06 de janeiro de 1984 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEI Nº 78, DE 10 de julho de 1970. (CÓDIGO DE OBRAS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 03 de janeiro de 1984 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS AO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.817, de 03 de janeiro de 1984 Ementa: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO CAMPO DE COOPERAÇÃO DO MUNCÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.816, de 30 de dezembro de 1983 Ementa: APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 1984, NO VALOR DE CR$ 49.400.000,00 ( QUARENTA E NOVE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.815, de 29 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.814, de 29 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS A CANCELAR DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 23 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RÚBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.812, de 21 de dezembro de 1983 Ementa: ALTERA OS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS A NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 21 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÉDIO DE MADEIRA AO SR. PEDRO SEVERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.810, de 13 de dezembro de 1983 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.809, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE RUBRICAS DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.808, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.807, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "PREFEITO MILTON LINN MOLINOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GUILHERME GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE BAZILIZIO VASCONCELLOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.804, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANTONIO PINTO GUERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.803, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 09 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "PRESIDENTE CAMPOS SALLES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL DE LÃS LTDA (COSIAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO SOBRE O SERVIÇO DE PREVENÇÃO, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.799, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23.01.81 COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER R/S. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: CONCEDE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS NOVAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.797, de 02 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GOMERCINDO CANABARRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 02 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DRA. CARMEM SILVA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.795, de 02 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOSE ANTONIO SAID. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.794, de 02 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ARGEMIRO SIMÕES MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 02 de dezembro de 1983 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, ÍTEM 1º LETRA "E" DA LEI 740, DE 26.12.1966. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 740, de 26 de dezembro de 1966
Lei nº 1.792, de 02 de dezembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 01 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE PARA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.790, de 01 de dezembro de 1983 Ementa: FIXA AS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.789, de 30 de novembro de 1983 Ementa: INSTITUI NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 30 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA DO MUNICIPIO DE VILA " THOMAZ VARES ALBORNOZ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8338 normas.