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Resumo (90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 10:15
Encerramento: 03/10/2022 - 12:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Aquiles Rodrigues Pires / PT
Vice-Presidente: Thomaz Guilherme / PTB
1º Secretário: Rafael de Castro / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Felipe Torres / UNIÃO
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Rafael de Castro / PSB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Eduardo Reis do Amaral

2 - Rafael de Castro

3 - Dagberto Cezarino dos Reis

4 - Felipe Torres

5 - Jovani Romarinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Felipe Torres / UNIÃO
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Rafael de Castro / PSB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1118
Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.717/90 - cargo Atendente II.
 Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB; Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3803
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2022, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
 Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB; Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.
3 - Parecer nº 530 de 2022
Autor: CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Número de Protocolo: 4389
Opina pela Não Tramitação do PLO nº 163/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.
 Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Rafael de Castro / PSB; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB; Thomaz Guilherme / PTB. O Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, como presidente não vota.