Resumo (118ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/12/2022 - 10:15
Encerramento: 21/12/2022 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aquiles Rodrigues Pires / PT
Vice-Presidente: Thomaz Guilherme / PTB
1º Secretário: Eva Coelho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Felipe Torres / UNIÃO
Gilbert Gisler (Xepa) / PSB
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Felipe Torres / UNIÃO
Gilbert Gisler (Xepa) / PSB
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Carlos Enrique Civeira
Número de Protocolo: 4254
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 7º da Lei Orgânica Municipal, de 03 de abril de 1990.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB. O Presidente, Aquiles Rodrigues Pires / PT, não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2022
Autor: Jovani Romarinho
Número de Protocolo: 5250
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do município de Sant'Ana do Livramento.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB. Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB. O Presidente, Aquiles Rodrigues Pires / PT, não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5543
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB. Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB. O Presidente, Aquiles Rodrigues Pires / PT, não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5772
Altera, para fins de adequação, o quadro padrão de vencimentos e estabelece novas atribuições aos cargos de Escriturário, Auxiliar de Escriturário e Telefonista, constantes no art. 3º e anexo I, da Lei nº 2.621/1990 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5814
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.900,00 - Chefia do Executivo.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB. O Presidente, Aquiles Rodrigues Pires / PT, não vota.
6 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 5493
Acrescenta a Sessão IV, à resolução nº 1.253, de 08 de junho de 2016, instituindo a Placa de Homenagem, Agradecimento e reconhecimento ao Servidor Público.
Aprovado

Obs.: Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT; Cleber Custódio / PDT; Dagberto Cezarino dos Reis / PT; Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC; Eva Coelho / PDT; Felipe Torres / UB; Gilbert Gisler (Xepa) / PSB; Jovani Romarinho / PRB; Leandro Adílio Ferreira / PT; Lídio de Azevedo Mendes / PTB; Luís Eduardo Reis do Amaral / PP; Maria Helena Alves Duarte / PDT; Maurício Bofill Del Fabro / PP; Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB. O Presidente, Aquiles Rodrigues Pires / PT, não vota.