Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 59 |
Pedido de Providência nº 2108 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4497
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção com o patrolamento e balastramento, bem como passagem de rolo compactador, em toda extensão, da rua Arthur Mello Gutierrez, na vila Quines. - |
Matéria lida |
| 58 |
Pedido de Providência nº 2090 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4469
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção e conserto da Capela Velatória Municipal, localizada em anexo ao Cemitério Público Municipal. - |
Matéria lida |
| 57 |
Pedido de Providência nº 2078 de 2024
Processo: -
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Protocolo: 4456
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento e embalastramento da rua Reverendo Jaime, na vila Argiles. - |
Matéria lida |
| 56 |
Requerimento nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Elso Leonel da Silva Alvienes
Protocolo: 4444
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2024. - |
Aprovado Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira, Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente, não vota. |
| 55 |
Requerimento nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4445
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2024. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores/: Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira,Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 54 |
Requerimento nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4446
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 14/10/2024. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores/: Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira,Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 53 |
Voto de Congratulação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4484
Turno: -
Texto original
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Voto de congratulação ao grupo de samba Festa do Samba. - |
DESCONHECIDO Votaram a favor os seguintes vereadores/: Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira,Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 52 |
Voto de Congratulação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4482
Turno: -
Texto original
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Voto de congratulação para a primeira turma de formandos no curso de fisioterapia da Faculdade Anhanguera -Polo Sant'Ana do Livramento. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores/: Aquiles Rodrigues Pires, Carlos Enrique Civeira,Dagberto Cezarino dos Reis, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho, Gilbert Gisler (Xepa), Jovani Romarinho, Luís Eduardo Reis do Amaral, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro, Romário Augusto Gonçalves e Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 4501
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS. - |
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 4491
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico na Escola", na Rede Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 49 |
Pedido de Informação nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 4490
Turno: -
Texto original
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Requer informações tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0053/2024. - Vereador Civeira realizou explicações sobre o Pedido de Informação,
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Matéria lida |
| 48 |
Pedido de Informação nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 4472
Turno: -
Texto original
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Questionando onde serão utilizados os lotes especificados, referentes ao Pregão Eletrônico nº 0066/2024 - Processo Administrativo nº 4242/2024 - Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos. - Vereador Civeira como proponente realizou explicações sobre o pedido de informação.
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Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Providência nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na rua Antônio Capilheira, Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Informação nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4450
Turno: -
Texto original
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Questionando qual departamento ficará responsável sobre a regulamentação das alterações efetuadas no Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 19/1996). - |
Matéria lida |
| 45 |
Pedido de Informação nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4449
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre reestruturação do Centro de Inclusão Digital - CID, oriundos da Emenda Individual nº 32980001, do Deputado Heitor Schuch. - |
Matéria lida |
| 44 |
Pedido de Informação nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4448
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre recurso destinado para despesas com obras e instalações do prédio público sede do Restaurante Popular, oriundos da Emenda Individual nº 32980001, do Deputado Heitor Schuch. - |
Matéria lida |
| 43 |
Pedido de Informação nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4447
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre aquisição de abrigos de ônibus oriundos da Emenda Individual nº 41130005, da Deputada Liziane Bayer. - |
Matéria lida |
| 42 |
Pedido de Providência nº 2123 de 2024
Processo: -
Autor: Thomaz Guilherme
Protocolo: 4516
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de vegetação localizada na rua Cel. Juvêncio Lemos, em toda a sua extensão e no entorno da praça da estação. - |
Matéria lida |
| 41 |
Pedido de Providência nº 2116 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Protocolo: 4507
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos e recolocação das pedras irregulares, na rua Castro Alves (toda sua extensão). - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providência nº 2115 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4506
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Sebastião Paz da Silva, em toda sua extensão, Bairro Carolina. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providência nº 2114 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4505
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Sabino Silveira, em toda sua extensão, Bairro Wilson. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providência nº 2113 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4504
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Arquelau Flores Cavalheiro, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providência nº 2112 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4503
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Roberto Albornoz Serralta, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providência nº 2111 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4502
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Maria Quines, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providência nº 2110 de 2024
Processo: -
Autor: Thomaz Guilherme
Protocolo: 4500
Turno: -
Texto original
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Seja colocada placa de 15 minutos, na rua Vasco Alves, 1100, bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providência nº 2109 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4498
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção de iluminação pública na rua João Carlos Lobato, na altura do nº 375, vila Quines. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providência nº 2107 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4496
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção de iluminação pública na rua Ângelo del Fabro, na altura do nº 80 e 90, vila João Souto Duarte. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providência nº 2106 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4495
Turno: -
Texto original
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Seja colocado um container na Av. João Pessoa na altura da Praça Argentina, no centro. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providência nº 2105 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael de Castro
Protocolo: 4494
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a colocação de abrigo de ônibus na rua Manoel Prates Garcia, na altura do nº 1970, esquina com João Carlos Lobato, na Vila Quines, bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providência nº 2104 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Protocolo: 4492
Turno: -
Texto original
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Sejam implementadas duas vagas de estacionamento de 15 ou 30 minutos, com a respectiva pintura de solo e placa indicativa, na Av. João Goulart, 520. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providência nº 2103 de 2024
Processo: -
Autor: Gilbert Gisler (Xepa)
Protocolo: 4489
Turno: -
Texto original
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SEja solicitada a recuperação e pavimentação adequada na Rua Liane Coelho Schneider. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providência nº 2102 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4487
Turno: -
Texto original
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Solicita seja realizado estudo pela Secretaria competente para averiguar a possibilidade de rebaixamento de meio-fio em frente a Escolinha Carrossel. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providência nº 2101 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4486
Turno: -
Texto original
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Solicita seja realizado corte de grama e limpeza em geral no interior das dependências da Escolinha Carrossel. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providência nº 2100 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4485
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na Av. Daltro Filho. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providência nº 2099 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4483
Turno: -
Texto original
|
Solicita o corte de grama e limpeza geral no interior da Escola Célia Irulegui. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providência nº 2098 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4480
Turno: -
Texto original
|
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Miguel da Cunha Cavalheiro - Bairro Parque São José. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providência nº 2097 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4479
Turno: -
Texto original
|
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Eliseu Campos - Bairro Parque São José. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providência nº 2096 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4478
Turno: -
Texto original
|
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Túlio Fontoura - Bairro Parque São José. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providência nº 2095 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4477
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Dr.Ossian Orozco - Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 2094 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4476
Turno: -
Texto original
|
Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Frei Bernardo das Dores - Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 2093 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4475
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Egídio Michaelsen - Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 2092 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4474
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Leão Nunes de Castro - Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 2091 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Eduardo Reis do Amaral
Protocolo: 4470
Turno: -
Texto original
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Seja recuperado imediatamente o pontilhão de pedestres localizado na rua General Câmara, altura do número 840, com colocação de pedras/aterro para contenção das laterais. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 2089 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4468
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, na rua Ventura Braz Ventimiglia, no bairro Wilson. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 2088 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4467
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado corte de grama e limpeza em geral no campo de futebol do Prego, localizado na Vila Quines. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 2087 de 2024
Processo: -
Autor: Thomaz Guilherme
Protocolo: 4466
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Euclides Espírito Santo, Bairro Jardins. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 2086 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4465
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em todas as ruas localizadas na Vila Quines. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 2085 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4464
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Bezerra de Menezes, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 2084 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4463
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Ottoni Pouei Cademartori, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 2083 de 2024
Processo: -
Autor: Thomaz Guilherme
Protocolo: 4462
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Padre Miguel Ramos, Bairro Prado - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 2082 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4461
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Cipriano Silveira, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 2081 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4460
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Delvira Leal Pacheco, em toda sua extensão, Bairro Carolina. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 2080 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4459
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Ari Rodrigues, em toda sua extensão, Bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 2079 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4458
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Reverendo Jaime, em toda sua extensão, Bairro Fluminense. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 2077 de 2024
Processo: -
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Protocolo: 4455
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o conserto da ponte do 35, no Rincão dos Cordeiros. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 2076 de 2024
Processo: -
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Protocolo: 4454
Turno: -
Texto original
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Seja feita a recuperação da rua João M. de Mello, na vila Progresso. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 2075 de 2024
Processo: -
Autor: Luís Eduardo Reis do Amaral
Protocolo: 4443
Turno: -
Texto original
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Seja feita abertura de vala ou canalização na rua Eliseu Campos, no Parque São José, no trecho entre as ruas Luísa Prates Dias e Manoel Prates Garcia, em frente aos números prediais 1197 e 1225. - |
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| 2 |
Pedido de Providência nº 2074 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4441
Turno: -
Texto original
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Seja realizada limpeza geral na Praça José Bonifácio, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 1 |
Pedido de Providência nº 2073 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4439
Turno: -
Texto original
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Seja realizada uma limpeza na praça General Osório, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |