1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 35
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Solicitando que a linha de ônibus Wilson, da empresa prestadora de serviços Sosal, volte o mais rápido possível com os horários que foram retirados da referida linha.
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Aprovado
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2 - Ofícios nº 194 de 2024
Autor: Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Número de Protocolo: 5353
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PM/Of. UCCI nº 041/2024 - Em resposta a solicitação encaminhada pelo Vereador Enrique Civeira, relacionada ao Decreto Municipal nº 11.396/2024.
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Matéria lida
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3 - Ofícios nº 196 de 2024
Autor: Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Número de Protocolo: 5356
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PM/OF UCCI Nº 043/2024 - Em resposta a ofício encaminhado originário de requerimento do Vereador Enrique Civeira, acerca de imóvel do Executivo Municipal, no PLO nº 154/2024.
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Matéria lida
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4 - Ofícios nº 195 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5355
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PMSA OF Nº 790/2024 - Informando acerca de Emendas Especiais do exercício de 2024, das quais o município foi contemplado.
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Matéria lida
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5 - Ofícios nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
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PMSA OF Nº 001/2025 - Informando que o vereador Maurício Bofill Del Fabro é o Líder de Governo.
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Matéria lida
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6 - Ofícios nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
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PMSA OF Nº 002/2025 - Encaminhando Ata de Transmissão de Posse solicitada.
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Matéria lida
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7 - Ofícios nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 72
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Ofício SME nº 06/2025 - Resposta ao Ofício nº 51/2024, informando sobre o Concurso Público para o exercício do magistério municipal foi realizado para suprir as necessidades da educação básica.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Informação nº 319 de 2024
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Número de Protocolo: 5342
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Se a administração municipal já efetuou a adesão ao Programa Mais Acesso e Especialistas - PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Informação nº 1 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 39
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Questionamentos sobre valores destinados pela Lei Paulo Gustavo.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 2343 de 2024
Autor: Thomaz Guilherme
Número de Protocolo: 5331
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Seja realizada operação tapa buracos, com possibilidade de colocação de fresa na rua Mário Fernandes da Cunha, em toda sua extensão, bairro Planalto.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 2344 de 2024
Autor: Lídio de Azevedo Mendes
Número de Protocolo: 5352
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Seja realizada a limpeza de um terreno localizado no bairro Armour, entre as ruas Valeriano Marques de Souza, 226 e esquina com rua Marcos Rodrigues, 260.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 1 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 10
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Ernesto Fernandes, 429 e por toda sua extensão, bairro Parque São José.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 2 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 16
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Seja realizado o patrolamento, tapa buracos e nivelamento na Estrada Rincão da Bolsa, próximo ao número 10.290 e por toda sua extensão, nos Cerros Verdes.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 3 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 17
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento, na rua Oscar Jacinto Tereza Dias, próximo ao nº 310 e por toda sua extensão, bairro Morada da Colina.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 4 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 24
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Seja realizada a limpeza de vegetação, na via pública, localizada na rua Antônio J. de Vargas e rua Vasco Alves, entre Manduca Rodrigues e Rua Ivone Pereira (entorno do DAE), bairro Centro, Vila Hidráulica.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 5 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 25
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Seja realizada a limpeza de vegetação, na praça localizada na rua Cecílio José da Silva, esquina com Neri Fuentes, bairro Jardins.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 6 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 26
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Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Padre Miguel Ramos, entre a rua Prefeito Sérgio Fuentes até a BR 293, Bairro Prado, Vila Santa Rosa.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 7 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 28
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Seja realizada, na rua Brigadeiro Canabarro, mais precisamente entre as ruas 24 de maio e Dr. Fialho, no bairro Centro, uma operação tapa buracos.
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Matéria lida
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19 - Pedido de Providência nº 8 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 29
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Seja realizado, na rua Fidel Catalan, em toda extensão, no Bairro Parque das Águas, a manutenção com patrolamento e balastramento.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Providência nº 9 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 30
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Seja realizada, na rua Alcibiades do Amaral, esquina com a rua João A. C. de Moraes, no Bairro Parque das Águas, a colocação de novos abrigos de ônibus.
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Matéria lida
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21 - Pedido de Providência nº 10 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 31
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Seja realizado, na rua Avelino Pereira da Rosa, na Vila Soares, a manutenção com patrolamento e balastramento.
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Matéria lida
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22 - Pedido de Providência nº 11 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 32
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Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, em toda sua extensão, no Bairro Parque das Águas, a limpeza do acostamento, principalmente na altura do nº 532 ao nº 1195.
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Matéria lida
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23 - Pedido de Providência nº 12 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 33
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Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, em toda sua extensão, no Bairro Parque das Águas, a colocação de redutores de velocidade, bem como a pintura do meio fio e a colocação de faixa de segurança.
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Matéria lida
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24 - Pedido de Providência nº 13 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 34
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Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, na altura do nº 725 e 833, no Bairro Parque das Águas, a colocação de abrigo de ônibus.
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Matéria lida
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25 - Pedido de Providência nº 14 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 36
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Seja realizada, na rua Olivar Bolivar e adjacências, na Vila Cruzeiro, a manutenção, com patrolamento e balastramento.
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Matéria lida
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26 - Pedido de Providência nº 15 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 37
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Seja realizado, na rua Ernandes Pereira, em toda extensão, no Bairro Parque das Águas, a manutenção com patrolamento e balastramento.
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Matéria lida
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27 - Pedido de Providência nº 16 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 42
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Seja colocada uma lombada ou redutor de velocidade na Av. Brasília, entre o nº 307 ao 358 (aproximadamente).
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Matéria lida
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28 - Pedido de Providência nº 17 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 43
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Seja providenciada a limpeza e desentupimento dos bueiros da rua Venâncio Nunes Leite, próximo ao nº 36, no bairro São Paulo.
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Matéria lida
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29 - Pedido de Providência nº 18 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 44
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Seja realizada a recuperação da Estrada Rural da região dos Cerros Verdes, com patrolamento, balastramento e compactação do trecho compreendido da empresa ICCILA até a Estância da Brigada Militar (Lolita).
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Matéria lida
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30 - Pedido de Providência nº 19 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 51
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Capitão Francisco Pereira, próximo ao nº 475, em toda sua extensão, Bairro Parque São José.
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Matéria lida
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31 - Pedido de Providência nº 20 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 52
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Bibiana Trindade, próximo ao nº 132, em toda sua extensão, Bairro Parque São José.
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Matéria lida
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32 - Pedido de Providência nº 21 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 56
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Seja realizada a manutenção de buraco localizado na rua Conde da Figueira, 42 - Parque das Águas, realizado pelo DAE.
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Matéria lida
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33 - Pedido de Providência nº 22 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 62
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Seja realizada a limpeza da vegetação, na via pública, localizada na rua Lauro Rodrigues, Bairro Fluminense, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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34 - Pedido de Providência nº 23 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 63
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Seja realizada a limpeza da vegetação, na via pública, localizada na rua Francisco Maciel de Oliveira, Bairro Fluminense, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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35 - Pedido de Providência nº 24 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 64
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Seja instalado um redutor de velocidade na rua Padre Antônio Capilheira, no Bairro Morada da Colina.
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Matéria lida
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36 - Pedido de Providência nº 25 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 65
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Seja instalado um redutor de velocidade na rua José Eduardo Vasques, no bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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37 - Pedido de Providência nº 26 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 66
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Seja realizada a manutenção de buraco na rua Nicolau da Silva Pirulo, 236 - Simon Bolívar.
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Matéria lida
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38 - Pedido de Providência nº 27 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 75
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Solicitando que, nas ruas Lecy Mesquita, Luana Balsemão e adjacências, na Morada Minuano, a manutenção, com patrolamento e balastramento.
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Matéria lida
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39 - Pedido de Providência nº 28 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 76
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Solicitando, na rua Alberto Pasqualine, altura do nº 846, acesso ao bairro São Paulo, no Bairro Industrial, a colocação de novo abrigo de ônibus.
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Matéria lida
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40 - Pedido de Providência nº 29 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 77
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Solicitando que, na rua Pedro Ângelo Barse e adjacências, na Vila Cruzeiro, no Bairro Registro, a manutenção, com patrolamento e balastramento.
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Matéria lida
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41 - Pedido de Providência nº 30 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 78
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Seja realizada a limpeza da Sanga do Maragato, em toda sua extensão, mais precisamente nas imediações da Duque de Caxias.
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Matéria lida
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42 - Pedido de Providência nº 31 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 79
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Solicitando, na rua Ernandes Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Paraíso, a manutenção com patrolamento e balastramento.
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Matéria lida
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43 - Pedido de Providência nº 32 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 80
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Solicitando, na rua Marechal Ignácio, em toda sua extensão, no Bairro São Paulo, a manutenção, com patrolamento e balastramento.
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Matéria lida
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44 - Pedido de Providência nº 33 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 81
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Solicitando, na rua Ademar dos Santos Carneiro, esquina com a rua Waldomiro Bassedas, no Bairro Industrial, a manutenção de iluminação pública.
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Matéria lida
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45 - Pedido de Providência nº 34 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 83
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Seja realizada operação tapa buracos na rua Celina S. Acauan (rua sem saída).
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Matéria lida
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46 - Ofícios nº 192 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5332
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PMSA OF Nº 784/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5333
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (caixa executivo)
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Matéria lida
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48 - Ofícios nº 193 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5335
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PMSA OF Nº 785/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5336
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário, pedreiro, eletricista, instalador hidráulico, pintor, eletricista de manutenção veicular, engenheiro civil, ronda, psicopedagogo, motorista, professor de educação física, professor de geografia, professor de história, assistente social).
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Matéria lida
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50 - Ofícios nº 197 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5362
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PMSA OF Nº 800/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5363
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário e Pintor)
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5365
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário, Ronda, Mecânico, Motorista, Operador de Máquina, Pedreiro, Tratorista, Soldador, Eletricista)
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Matéria lida
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53 - Ofícios nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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PMSA OF Nº 10/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal da Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Médicos, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Odontólogo, Psicólogo, Enfermeiro, Técnico em enfermagem, Agente de Saúde, Agente Redutor, Técnico em Contabilidade, Fiscais Sanitário, Auxiliar de Saúde Bucal, Preparador Físico, Operário, Ronda, Eletricista, Pintor, Pedreiro, Nutricionista).
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Matéria lida
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55 - Ofícios nº 4 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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PMSA OF Nº 03/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
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Dispõe sobre a mobilidade urbana no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e institui o plano de mobilidade urbana de Sant'Ana do Livramento/RS. (Acompanha apostila)
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Matéria lida
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57 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 45
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Solicitando seja oficiado ao Executivo Municipal informando que o requerimento 316/2024 é um Pedido de Providência, mas também um Pedido de Informação, com questionamentos a serem respondidos.
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Matéria lida
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58 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 73
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Solicitando a retirada do PLO nº 154/2024.
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Matéria lida
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59 - Resposta a Pedido de Informação nº 340 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5344
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PM SA OF N° 789/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 314/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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60 - Resposta a Pedido de Informação nº 341 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5345
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PM SA OF N° 788/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 313/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro. (Acompanha arquivo em CD)
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Matéria lida
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61 - Resposta a Pedido de Informação nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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PM SA OF N° 798/2024 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 315/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.
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Matéria lida
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62 - Resposta a Pedido de Informação nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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PM SA OF N° 802/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 316/2024.
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Matéria lida
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63 - Resposta a Pedido de Informação nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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PM SA OF N° 801/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 318/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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64 - Resposta a Pedido de Informação nº 4 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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PM SA OF N° 799/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 317/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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65 - Resposta a Pedido de Informação nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 49
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PM SA OF N° 004/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 315/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.
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Matéria lida
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66 - Veto nº 8 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5346
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 147/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS de Natal, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município de Sant'Ana do Livramento/RS".
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Matéria lida
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67 - Veto nº 9 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5347
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 139/2024, que "Institui a Turma Volante Municipal (TVM), para atuar diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências".
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Matéria lida
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68 - Veto nº 10 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5367
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Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024, que "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS".
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Matéria lida
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