Matérias do Expediente (1ª Reunião da Representativa de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Solicitando que a linha de ônibus Wilson, da empresa prestadora de serviços Sosal, volte o mais rápido possível com os horários que foram retirados da referida linha.

PM/Of. UCCI nº 041/2024 - Em resposta a solicitação encaminhada pelo Vereador Enrique Civeira, relacionada ao Decreto Municipal nº 11.396/2024.

PM/OF UCCI Nº 043/2024 - Em resposta a ofício encaminhado originário de requerimento do Vereador Enrique Civeira, acerca de imóvel do Executivo Municipal, no PLO nº 154/2024.

PMSA OF Nº 790/2024 - Informando acerca de Emendas Especiais do exercício de 2024, das quais o município foi contemplado.

PMSA OF Nº 001/2025 - Informando que o vereador Maurício Bofill Del Fabro é o Líder de Governo.

PMSA OF Nº 002/2025 - Encaminhando Ata de Transmissão de Posse solicitada.

Ofício SME nº 06/2025 - Resposta ao Ofício nº 51/2024, informando sobre o Concurso Público para o exercício do magistério municipal foi realizado para suprir as necessidades da educação básica.

Se a administração municipal já efetuou a adesão ao Programa Mais Acesso e Especialistas - PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada.

Questionamentos sobre valores destinados pela Lei Paulo Gustavo.

Seja realizada operação tapa buracos, com possibilidade de colocação de fresa na rua Mário Fernandes da Cunha, em toda sua extensão, bairro Planalto.

Seja realizada a limpeza de um terreno localizado no bairro Armour, entre as ruas Valeriano Marques de Souza, 226 e esquina com rua Marcos Rodrigues, 260.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Ernesto Fernandes, 429 e por toda sua extensão, bairro Parque São José.

Seja realizado o patrolamento, tapa buracos e nivelamento na Estrada Rincão da Bolsa, próximo ao número 10.290 e por toda sua extensão, nos Cerros Verdes.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento, na rua Oscar Jacinto Tereza Dias, próximo ao nº 310 e por toda sua extensão, bairro Morada da Colina.

Seja realizada a limpeza de vegetação, na via pública, localizada na rua Antônio J. de Vargas e rua Vasco Alves, entre Manduca Rodrigues e Rua Ivone Pereira (entorno do DAE), bairro Centro, Vila Hidráulica.

Seja realizada a limpeza de vegetação, na praça localizada na rua Cecílio José da Silva, esquina com Neri Fuentes, bairro Jardins.

Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Padre Miguel Ramos, entre a rua Prefeito Sérgio Fuentes até a BR 293, Bairro Prado, Vila Santa Rosa.

Seja realizada, na rua Brigadeiro Canabarro, mais precisamente entre as ruas 24 de maio e Dr. Fialho, no bairro Centro, uma operação tapa buracos.

Seja realizado, na rua Fidel Catalan, em toda extensão, no Bairro Parque das Águas, a manutenção com patrolamento e balastramento.

Seja realizada, na rua Alcibiades do Amaral, esquina com a rua João A. C. de Moraes, no Bairro Parque das Águas, a colocação de novos abrigos de ônibus.

Seja realizado, na rua Avelino Pereira da Rosa, na Vila Soares, a manutenção com patrolamento e balastramento.

Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, em toda sua extensão, no Bairro Parque das Águas, a limpeza do acostamento, principalmente na altura do nº 532 ao nº 1195.

Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, em toda sua extensão, no Bairro Parque das Águas, a colocação de redutores de velocidade, bem como a pintura do meio fio e a colocação de faixa de segurança.

Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, na altura do nº 725 e 833, no Bairro Parque das Águas, a colocação de abrigo de ônibus.

Seja realizada, na rua Olivar Bolivar e adjacências, na Vila Cruzeiro, a manutenção, com patrolamento e balastramento.

Seja realizado, na rua Ernandes Pereira, em toda extensão, no Bairro Parque das Águas, a manutenção com patrolamento e balastramento.

Seja colocada uma lombada ou redutor de velocidade na Av. Brasília, entre o nº 307 ao 358 (aproximadamente).

Seja providenciada a limpeza e desentupimento dos bueiros da rua Venâncio Nunes Leite, próximo ao nº 36, no bairro São Paulo.

Seja realizada a recuperação da Estrada Rural da região dos Cerros Verdes, com patrolamento, balastramento e compactação do trecho compreendido da empresa ICCILA até a Estância da Brigada Militar (Lolita).

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Capitão Francisco Pereira, próximo ao nº 475, em toda sua extensão, Bairro Parque São José.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Bibiana Trindade, próximo ao nº 132, em toda sua extensão, Bairro Parque São José.

Seja realizada a manutenção de buraco localizado na rua Conde da Figueira, 42 - Parque das Águas, realizado pelo DAE.

Seja realizada a limpeza da vegetação, na via pública, localizada na rua Lauro Rodrigues, Bairro Fluminense, em toda sua extensão.

Seja realizada a limpeza da vegetação, na via pública, localizada na rua Francisco Maciel de Oliveira, Bairro Fluminense, em toda sua extensão.

Seja instalado um redutor de velocidade na rua Padre Antônio Capilheira, no Bairro Morada da Colina.

Seja instalado um redutor de velocidade na rua José Eduardo Vasques, no bairro Bela Vista.

Seja realizada a manutenção de buraco na rua Nicolau da Silva Pirulo, 236 - Simon Bolívar.

Solicitando que, nas ruas Lecy Mesquita, Luana Balsemão e adjacências, na Morada Minuano, a manutenção, com patrolamento e balastramento.

Solicitando, na rua Alberto Pasqualine, altura do nº 846, acesso ao bairro São Paulo, no Bairro Industrial, a colocação de novo abrigo de ônibus.

Solicitando que, na rua Pedro Ângelo Barse e adjacências, na Vila Cruzeiro, no Bairro Registro, a manutenção, com patrolamento e balastramento.

Seja realizada a limpeza da Sanga do Maragato, em toda sua extensão, mais precisamente nas imediações da Duque de Caxias.

Solicitando, na rua Ernandes Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Paraíso, a manutenção com patrolamento e balastramento.

Solicitando, na rua Marechal Ignácio, em toda sua extensão, no Bairro São Paulo, a manutenção, com patrolamento e balastramento.

Solicitando, na rua Ademar dos Santos Carneiro, esquina com a rua Waldomiro Bassedas, no Bairro Industrial, a manutenção de iluminação pública.

Seja realizada operação tapa buracos na rua Celina S. Acauan (rua sem saída).

PMSA OF Nº 784/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (caixa executivo)

PMSA OF Nº 785/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário, pedreiro, eletricista, instalador hidráulico, pintor, eletricista de manutenção veicular, engenheiro civil, ronda, psicopedagogo, motorista, professor de educação física, professor de geografia, professor de história, assistente social).

PMSA OF Nº 800/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário e Pintor)

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário, Ronda, Mecânico, Motorista, Operador de Máquina, Pedreiro, Tratorista, Soldador, Eletricista)

PMSA OF Nº 10/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal da Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Médicos, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Odontólogo, Psicólogo, Enfermeiro, Técnico em enfermagem, Agente de Saúde, Agente Redutor, Técnico em Contabilidade, Fiscais Sanitário, Auxiliar de Saúde Bucal, Preparador Físico, Operário, Ronda, Eletricista, Pintor, Pedreiro, Nutricionista).

PMSA OF Nº 03/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Dispõe sobre a mobilidade urbana no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e institui o plano de mobilidade urbana de Sant'Ana do Livramento/RS. (Acompanha apostila)

Solicitando seja oficiado ao Executivo Municipal informando que o requerimento 316/2024 é um Pedido de Providência, mas também um Pedido de Informação, com questionamentos a serem respondidos.

Solicitando a retirada do PLO nº 154/2024.

PM SA OF N° 789/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 314/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 788/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 313/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro. (Acompanha arquivo em CD)

PM SA OF N° 798/2024 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 315/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

PM SA OF N° 802/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 316/2024.

PM SA OF N° 801/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 318/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 799/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 317/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 004/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 315/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 147/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS de Natal, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município de Sant'Ana do Livramento/RS".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 139/2024, que "Institui a Turma Volante Municipal (TVM), para atuar diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024, que "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS".