Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofícios nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 074/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Urgência nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 33/2025. - |
Aprovado |
| 4 |
Ofícios nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 071/2025 - Encaminhando documentos a fim de instruir o PLO nº 17/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Resposta a Pedido de Informação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 070/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 24/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 6 |
Resposta a Pedido de Informação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 069/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 22/2025, de autoria do vereador Gilbert Gisler. - |
Matéria lida |
| 7 |
Resposta a Pedido de Informação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 068/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. - |
Matéria lida |
| 8 |
Resposta a Pedido de Informação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 067/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 9 |
Solicitando autorização do plenário para participar da posse do novo Presidente da República Federal do Uruguay/UY, Yamandú Orsi, nos dias 28/02 e 1º/03/2025, em Montevideo. - |
Aprovado |
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| 10 |
Para a prestadora de serviço Ouro e Prata, solicitando que a linha de ônibus, na modalidade comum, Livramento e Porto Alegre, volte o mais rápido possível com os horários das 21h30min, que foram retirados da referida linha durante as enchentes no Rio Grande do Sul. - |
Aprovado |
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| 11 |
Para o DAER-RS - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, solicitando que a linha de ônibus, na modalidade comum, Livramento e Porto Alegre, volte o mais rápido possível com os horários das 21h30min, que foram retirados da referida linha durante as enchentes no Rio Grande do Sul. - |
Aprovado |
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| 12 |
Moção de Apoio ao PL nº 320/2025, do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelos eventos climáticos. - |
Aprovado |
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| 13 |
Pedido de Urgência nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 17/2025. - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na rua José Remedi, esquina com Av. Dom Pedro II, bairro Carolina. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na rua Guilherme Crawford, em toda sua extensão, Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de via pública na rua Luis Pedro Irigoien, Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Solicitando a manutenção da pracinha da Escola São Leopoldo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto da cratera existente no trecho lateral esquerdo, sentido centro - bairro, da calçada, na Av. Daltro Filho, ao lado do posto militar, próximo ao número 592, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aldrovando Santana, localizada na Estrada Passo das Pedras, Rincão dos Ribeiros. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na rua Manoel Prates Garcia, próximo ao nº 1617, bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providência nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza na rua Luís Pedro Irigoien, por toda extensão. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providência nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Danilo Severo, Bairro Jardins, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providência nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza das ruas João Carlos Righi e rua Gaspar da Silva Capilheira, Vila Nova, Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providência nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Maria Quines, próximo ao nº 98, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providência nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Dorvalino Custódio Nunes, próximo ao nº 1897, bem como em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providência nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Seja realizada uma limpeza geral com corte de grama e demais providências necessárias na linha férrea, na Av. Tamandaré até a Vila Sila. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providência nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Seja realizada uma limpeza geral com o corte de grama e demais providências necessárias na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, mais precisamente entorno do Viaduto do Armour. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providência nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em toda extensão da rua Egídio Michaelsen, no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providência nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do passeio público localizado no Beco do Maragato, esquina com a rua Duque de Caxias. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providência nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Marciano Brum, Bairro Registro, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providência nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto de um buraco na rua Rafael Cabeda Peres, mais precisamente em frente à residência de nº 469, no bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providência nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Agendamento de atendimento com unidade móvel odontológica aos usuários da ESF Planalto, como alternativa até a instalação definitiva de gabinete odontológico previsto para a referida unidade municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providência nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Miguel Copatti, próximo ao nº 580, e se possível por toda sua extensão, Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providência nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção dos banheiros de Unidade Sanitária, na Av. Daltro Filho. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providência nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua São Pedro, em toda sua extensão, Vila Nova Livramento, no bairro Prado, a manutenção com patrolamento e balastramento fino. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providência nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza, na rua Jaime Pires de Oliveira, localizado atrás do Centro Comunitário, no Bairro Vila Nova. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providência nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção, na rua Jenner Leites, altura do nº 48, bem no acesso à Vila Emília, no bairro Prado, com operação tapa buracos, com rejeitos asfálticos ou outro tipo de calçamento. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providência nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com Michelangelo M. de Castro, no bairro Simon Bolivar, a troca de abrigo de ônibus. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providência nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na rua Coronel Bernardino Pereira, em toda sua extensão, bairro Parque Paraíso. - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providência nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na rua Coronel Bernardino Pereira, em toda sua extensão, bairro Parque Paraíso. - |
Matéria lida |
| 41 |
Pedido de Providência nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Seja realizada limpeza da praça do Jardim Europa e em torno da praça onde as crianças brincam. - |
Matéria lida |
| 42 |
Pedido de Providência nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de via pública na Av. Brasília, travessa C, no beco, pelo lado dos trilhos do Armour. - |
Matéria lida |
| 43 |
Pedido de Providência nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Solicitando o encaminhamento de mais profissionais para atendimento no TEAcolhe, para atender a demanda existente, bem como a necessidade de transporte para os casos mais graves que não conseguem se deslocar. - |
Matéria lida |
| 44 |
Pedido de Providência nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Túlio da Fontoura, bairro Parque São José, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 45 |
Pedido de Informação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações referentes aos monitores para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista, na EMEI Ney Vares Albornoz e na EMEI Dudu. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Informação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre os horários dos informativos prestados aos familiares de pacientes internados na UTI da Santa Casa de Misericórdia desta cidade. - |
Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Informação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Ao DAE, qual o motivo de diariamente haver interrupção do abastecimento de água, na Caixa D'Água do Wilson e arredores. - |
Matéria lida |
| 48 |
Pedido de Informação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Solicitando seja informado o nome e a matrícula de todos os médicos que prestam serviços para o município, bem como o valor dos vencimentos mensais percebidos por estes profissionais, carga horária diária de trabalho e o local onde desemprenham suas funções (Santa Casa de Misericórdia, unidades de pronto atendimento e postos/unidades de saúde em geral). - |
Matéria lida |
| 49 |
Pedido de Informação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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Seja informado as rotas e horários de início e final de cada jornada de todas as empresas de ônibus cessionárias que prestam serviço de transporte público coletivo municipal. - |
Matéria lida |