Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 10:11
Encerramento: 24/02/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 792
PMSA OF Nº 074/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 793
Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Pedido de Urgência nº 11 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 794
Caráter de Urgência no PLO nº 33/2025.
Aprovado
4 - Ofícios nº 25 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 766
PMSA OF Nº 071/2025 - Encaminhando documentos a fim de instruir o PLO nº 17/2025.
Matéria lida
5 - Resposta a Pedido de Informação nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 762
PM SA OF N° 070/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 24/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
Matéria lida
6 - Resposta a Pedido de Informação nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 763
PM SA OF N° 069/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 22/2025, de autoria do vereador Gilbert Gisler.
Matéria lida
7 - Resposta a Pedido de Informação nº 31 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 764
PM SA OF N° 068/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.
Matéria lida
8 - Resposta a Pedido de Informação nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 765
PM SA OF N° 067/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 780
Solicitando autorização do plenário para participar da posse do novo Presidente da República Federal do Uruguay/UY, Yamandú Orsi, nos dias 28/02 e 1º/03/2025, em Montevideo.
Aprovado
10 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 804
Para a prestadora de serviço Ouro e Prata, solicitando que a linha de ônibus, na modalidade comum, Livramento e Porto Alegre, volte o mais rápido possível com os horários das 21h30min, que foram retirados da referida linha durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
Aprovado
11 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 805
Para o DAER-RS - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, solicitando que a linha de ônibus, na modalidade comum, Livramento e Porto Alegre, volte o mais rápido possível com os horários das 21h30min, que foram retirados da referida linha durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
Aprovado
12 - Moção nº 1 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 776
Moção de Apoio ao PL nº 320/2025, do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelos eventos climáticos.
Aprovado
13 - Pedido de Urgência nº 12 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 813
Caráter de Urgência no PLO nº 17/2025.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 397 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 748
Seja realizada operação tapa buracos na rua José Remedi, esquina com Av. Dom Pedro II, bairro Carolina.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 398 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 749
Seja realizada operação tapa buracos na rua Guilherme Crawford, em toda sua extensão, Bairro Armour.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 399 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 750
Seja realizada a limpeza de via pública na rua Luis Pedro Irigoien, Bairro Armour.
Matéria lida
17 - Pedido de Providência nº 400 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 753
Solicitando a manutenção da pracinha da Escola São Leopoldo.
Matéria lida
18 - Pedido de Providência nº 401 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 754
Seja realizado o conserto da cratera existente no trecho lateral esquerdo, sentido centro - bairro, da calçada, na Av. Daltro Filho, ao lado do posto militar, próximo ao número 592, Bairro Centro.
Matéria lida
19 - Pedido de Providência nº 402 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 755
Seja realizada a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aldrovando Santana, localizada na Estrada Passo das Pedras, Rincão dos Ribeiros.
Matéria lida
20 - Pedido de Providência nº 403 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 756
Seja realizada operação tapa buracos na rua Manoel Prates Garcia, próximo ao nº 1617, bairro Armour.
Matéria lida
21 - Pedido de Providência nº 404 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 757
Seja realizada a limpeza na rua Luís Pedro Irigoien, por toda extensão.
Matéria lida
22 - Pedido de Providência nº 405 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 758
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Danilo Severo, Bairro Jardins, em toda sua extensão.
Matéria lida
23 - Pedido de Providência nº 406 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 759
Seja realizada a limpeza das ruas João Carlos Righi e rua Gaspar da Silva Capilheira, Vila Nova, Bairro Brasília.
Matéria lida
24 - Pedido de Providência nº 407 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 760
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Maria Quines, próximo ao nº 98, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga.
Matéria lida
25 - Pedido de Providência nº 408 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 761
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Dorvalino Custódio Nunes, próximo ao nº 1897, bem como em toda sua extensão.
Matéria lida
26 - Pedido de Providência nº 409 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 767
Seja realizada uma limpeza geral com corte de grama e demais providências necessárias na linha férrea, na Av. Tamandaré até a Vila Sila.
Matéria lida
27 - Pedido de Providência nº 410 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 768
Seja realizada uma limpeza geral com o corte de grama e demais providências necessárias na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, mais precisamente entorno do Viaduto do Armour.
Matéria lida
28 - Pedido de Providência nº 411 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 769
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em toda extensão da rua Egídio Michaelsen, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
29 - Pedido de Providência nº 412 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 772
Seja realizada a limpeza do passeio público localizado no Beco do Maragato, esquina com a rua Duque de Caxias.
Matéria lida
30 - Pedido de Providência nº 413 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 773
Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Marciano Brum, Bairro Registro, em toda sua extensão.
Matéria lida
31 - Pedido de Providência nº 414 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 775
Seja realizado o conserto de um buraco na rua Rafael Cabeda Peres, mais precisamente em frente à residência de nº 469, no bairro Morada da Colina.
Matéria lida
32 - Pedido de Providência nº 415 de 2025
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 782
Agendamento de atendimento com unidade móvel odontológica aos usuários da ESF Planalto, como alternativa até a instalação definitiva de gabinete odontológico previsto para a referida unidade municipal de saúde.
Matéria lida
33 - Pedido de Providência nº 416 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 790
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Miguel Copatti, próximo ao nº 580, e se possível por toda sua extensão, Bairro Armour.
Matéria lida
34 - Pedido de Providência nº 417 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 791
Seja realizada a manutenção dos banheiros de Unidade Sanitária, na Av. Daltro Filho.
Matéria lida
35 - Pedido de Providência nº 418 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 800
Solicita, na rua São Pedro, em toda sua extensão, Vila Nova Livramento, no bairro Prado, a manutenção com patrolamento e balastramento fino.
Matéria lida
36 - Pedido de Providência nº 419 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 801
Seja realizada a limpeza, na rua Jaime Pires de Oliveira, localizado atrás do Centro Comunitário, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
37 - Pedido de Providência nº 420 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 802
Solicita a manutenção, na rua Jenner Leites, altura do nº 48, bem no acesso à Vila Emília, no bairro Prado, com operação tapa buracos, com rejeitos asfálticos ou outro tipo de calçamento.
Matéria lida
38 - Pedido de Providência nº 421 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 803
Solicita, na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com Michelangelo M. de Castro, no bairro Simon Bolivar, a troca de abrigo de ônibus.
Matéria lida
39 - Pedido de Providência nº 422 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 807
Seja realizada operação tapa buracos na rua Coronel Bernardino Pereira, em toda sua extensão, bairro Parque Paraíso.
Matéria lida
40 - Pedido de Providência nº 422 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 807
Seja realizada operação tapa buracos na rua Coronel Bernardino Pereira, em toda sua extensão, bairro Parque Paraíso.
Matéria lida
41 - Pedido de Providência nº 423 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 808
Seja realizada limpeza da praça do Jardim Europa e em torno da praça onde as crianças brincam.
Matéria lida
42 - Pedido de Providência nº 424 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 809
Seja realizada a limpeza de via pública na Av. Brasília, travessa C, no beco, pelo lado dos trilhos do Armour.
Matéria lida
43 - Pedido de Providência nº 425 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 810
Solicitando o encaminhamento de mais profissionais para atendimento no TEAcolhe, para atender a demanda existente, bem como a necessidade de transporte para os casos mais graves que não conseguem se deslocar.
Matéria lida
44 - Pedido de Providência nº 426 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 814
Seja realizada a recuperação da rua Túlio da Fontoura, bairro Parque São José, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão.
Matéria lida
45 - Pedido de Informação nº 33 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 778
Solicitando informações referentes aos monitores para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista, na EMEI Ney Vares Albornoz e na EMEI Dudu.
Matéria lida
46 - Pedido de Informação nº 34 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 779
Solicitando informações sobre os horários dos informativos prestados aos familiares de pacientes internados na UTI da Santa Casa de Misericórdia desta cidade.
Matéria lida
47 - Pedido de Informação nº 35 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 806
Ao DAE, qual o motivo de diariamente haver interrupção do abastecimento de água, na Caixa D'Água do Wilson e arredores.
Matéria lida
48 - Pedido de Informação nº 36 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 811
Solicitando seja informado o nome e a matrícula de todos os médicos que prestam serviços para o município, bem como o valor dos vencimentos mensais percebidos por estes profissionais, carga horária diária de trabalho e o local onde desemprenham suas funções (Santa Casa de Misericórdia, unidades de pronto atendimento e postos/unidades de saúde em geral).
Matéria lida
49 - Pedido de Informação nº 37 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 812
Seja informado as rotas e horários de início e final de cada jornada de todas as empresas de ônibus cessionárias que prestam serviço de transporte público coletivo municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RAFA DE CASTRO
Apartes dos vereadores: Felipe Torres, Romário Paz, Ulberto Navarro.

2 - DAGBERTO REIS
Aparte da Vereadora Juliana Lemos.

3 - SIMPLESMENTE EVA

4 - SARGENTO DOZE
Apartes dos vereadores Lídio Mendes, Elso Leonel Alvienes, Dagberto Reis e Ulberto Navarro.

5 - DUDA AMARAL
Aparte do Vereador Ulberto Navarro e Vereador Lídio Mendes.




Ocorrências da Sessão

Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025, solicitado pelo Líder de Governo, Vereador Maurício Bofill, e após aprovado por unanimidade.