Resumo (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2015 - 10:15
Encerramento: 02/09/2015 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tatiane Marfetan / PTB
Vice-Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Jason / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO , TEM POR AUTOR A MESA DIRETIVA DA CÂMARA DE VEREADORES. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TABATINGA.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ITACIR SOARES  SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA À UNIPAMPA/CAMPUS DOM PEDRITO, INDICAÇÃO, NO INTUITO QUE VENHA PARA O CAMPUS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO O CURSO EM " LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO", TURMA EM PARCERIA COM O PRONERA (PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA).

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DA CASA QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATIVIDADES CONGÊNERES PARA VEREADORES E SERVIDORES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DA CASA REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE GASTOS COM GARAGEM PARA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO QUE FAZ PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SRA. ANA PAULA FLORES PERES, PARA QUE COMPAREÇA NO DIA 15/09/2015 ÀS 10H NESTA CASA LEGISLATIVA.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DA CASA QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 6.182/2012, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.

PEDIDO DE DISPENSA PARA OS DIAS 01 E 02/09/2015,TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.

INDICAÇÃO DO NOME DE NÁDIA HELENA TEIXEIRA SOARES PARA O RECEBIMENTO DO TROFÉU MULHER CIDADÃ SANTANENSE, DE AUTORIA DA VEREADORA  MARIA HELENA. 

VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO JORGE ADEMIR BATISTA DE SOUZA., TEM POR AUTOR O VEREADOR LÍDIO MENDES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLOES SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARAÇÃO DA RUA VENTURA BRAZ VENTIMIGLIA.


REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INVERSÃO DA PAUTA DO DIA DE HOJE.

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES DE SANTANA DO LIVRAMENTO , TEM POR AUTOR A MESA DIRETIVA DA CÂMARA DE VEREADORES. APROVADO POR UNANIMIDADE.


INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ITACIR SOARES  SOLCITANDO QUE SEJA ENVIADA À UNIPAMPA/CAMPUS DOM PEDRITO, INDICAÇÃO, NO INTUITO QUE VENHA PARA O CAMPUS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO O CURSO EM " LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO", TURMA EM PARCERIA COM O PRONERA (PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA). APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO QUE FAZ PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SRA. ANA PAULA FLORES PERES, PARA QUE COMPAREÇA NO DIA 15/09/2015 ÀS 10H NESTA CASA LEGISLATIVA. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PEDIDO DE DISPENSA PARA OS DIAS 01 E 02/09/2015,TEM POR AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO JORGE ADEMIR BATISTA DE SOUZA. TEM POR AUTOR O VEREADOR LÍDIO MENDES.APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INVERSÃO DA PAUTA DO DIA DE HOJE. NÃO FOI ACEITO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carine Frassoni

2 - Carlos Nilo Coelho Pintos

3 - Dagberto Cezarino dos Reis

4 - Hanney

5 - Bênia

6 - Jansen Nogueira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2015
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 2115
OBRIGA OS CENTROS DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA UM VEÍCULO
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores: Nilo,Jason,Maria Helena,Dagberto,Jansen,Hanney,Aquiles,Lídio,Itacir. Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2198
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E DENOMINAÇÃO DO ÍNDICE NO ART. 3º DA LEI Nº 6.806 DE 17/12/2014
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2015
Autores: Danúbio Barcellos de Gusmão, Bênia, Hanney
Número de Protocolo: 2217
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2382
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 367.110,00 - SMO
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores: Jason.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2422
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 - SMAIS".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2423
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - SMTTMU".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2424
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 - SMS".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jansen Nogueira / PT

2 - Lídio de Azevedo Mendes / PTB

3 - Carlos Nilo Coelho Pintos / PP

4 - Aquiles Rodrigues Pires / PT

5 - Maurício Bofill Del Fabro / PSDB