Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.500.000,00 - DAE. - - |
Aprovado Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 107.355,98 - SME. - - |
Aprovado Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.267.532,76 - SME. - - |
Aprovado Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. - - |
Aprovado Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2025. - - |
Aprovado Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - - |
Aprovado Registra-se que o Projeto de Lei nº 06/2025 foi aprovado assim, como suas emendas também foram devidamente aprovadas. |