Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da Estrada Rural dos Camelos, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balstramento do trecho final da rua Guilherme Crawford Bond, Bairro Armour, e limpeza do passeio público. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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Sejam efetuados reparos no passeio público na rua Manoel Prates Garcia, do numeral 1371 ao 1495, no Bairro Wilson. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Solicitando a poda de uma árvore localizada na rua Pinheiro Machado, frente ao nº 107. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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Solicitando a limpeza trevo localizado entre as ruas Ari Rodrigues, próximos ao nº 477 e Arthur da Silva, próximo ao nº 458. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do campo situado no Beco denominado Osvaldo Ludwing, frente ao nº 82, no Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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Seja substituída lâmpada do poste de iluminação pública na rua Panta Trindade, próximo ao nº 76, no Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do campo situado na esquina das ruas Lourenço Serafin Anestoy e José Eduardo Vasques, ambas na Bela Vista, popularmente conhecido como campo dos ciganos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza e a poda de vegetação que permeia toda a área do posto médico da Vila Real, bem como o espaço do ponto de ônibus localizado em frente ao posto. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da rua José Fernandes Mendes, no trecho entre a rua Guilherme Crawford Bond e rua Bazilizio Vasconcelos, no Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Flavio Rubem de Abreu Fialho, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de bueiro na rua Ataliba Gomes, esquina com General Câmara, Bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Informação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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Questionamentos realizados em virtude de estar aberta a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), seleções para a educação com inscrições até 31 de março. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Informação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre acompanhamento de profissionais monitores aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 15 |
Ante projeto de lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Institui o auxílio - Feira da Agricultura e Artesanato para servidores públicos municipais de Sant'Ana do Livramento. - |
Aprovado |
| 16 |
Ante projeto de lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS. - |
Aprovado |
| 17 |
Ante projeto de lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da política municipal de incentivo à doação de sangue, em Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 18 |
Ante projeto de lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação e manutenção de lombadas próximo de escolas públicas e privadas do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 19 |
Ante projeto de lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Cavalo de Lata", no município de Sant'Ana do Livramento, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica. - |
Aprovado |
| 20 |
Ofícios nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 108/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 - SMSU. - |
Matéria lida |
| 22 |
Resposta a Pedido de Informação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 114/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 39/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 23 |
Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 117/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 28/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. - |
Matéria lida |
| 24 |
Resposta a Pedido de Informação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 113/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 38/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 25 |
Resposta a Pedido de Informação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 115/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 41/2025, de autoria do vereador Luis Eduardo Amaral. - |
Matéria lida |
| 26 |
Resposta a Pedido de Informação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 116/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 40/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 27 |
Resposta a Pedido de Informação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 111/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 33/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. - |
Matéria lida |
| 28 |
Resposta a Pedido de Informação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 112/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 37/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 29 |
Polo Municipal de Apoio Presencial UAB - Convite para formatura, no dia 13/03/2025, às 19h. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Determinando o arquivamento do Requerimento de Instauração de Processo Disciplinar nº 01/2025. - |
Matéria lida |