Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 10:10
Encerramento: 11/03/2025 - 11:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 461 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 944
Seja realizada a recuperação da Estrada Rural dos Camelos, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 462 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 945
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balstramento do trecho final da rua Guilherme Crawford Bond, Bairro Armour, e limpeza do passeio público.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 463 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 950
Sejam efetuados reparos no passeio público na rua Manoel Prates Garcia, do numeral 1371 ao 1495, no Bairro Wilson.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 464 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 957
Solicitando a poda de uma árvore localizada na rua Pinheiro Machado, frente ao nº 107.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 465 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 958
Solicitando a limpeza trevo localizado entre as ruas Ari Rodrigues, próximos ao nº 477 e Arthur da Silva, próximo ao nº 458.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 466 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 969
Seja realizada a limpeza do campo situado no Beco denominado Osvaldo Ludwing, frente ao nº 82, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 467 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 970
Seja substituída lâmpada do poste de iluminação pública na rua Panta Trindade, próximo ao nº 76, no Parque do Sol.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 468 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 971
Seja realizada a limpeza do campo situado na esquina das ruas Lourenço Serafin Anestoy e José Eduardo Vasques, ambas na Bela Vista, popularmente conhecido como campo dos ciganos.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 469 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 973
Seja realizada a limpeza e a poda de vegetação que permeia toda a área do posto médico da Vila Real, bem como o espaço do ponto de ônibus localizado em frente ao posto.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 470 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 974
Seja realizada a manutenção da rua José Fernandes Mendes, no trecho entre a rua Guilherme Crawford Bond e rua Bazilizio Vasconcelos, no Bairro Armour.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 471 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 975
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Flavio Rubem de Abreu Fialho, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 472 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 976
Seja realizada a limpeza de bueiro na rua Ataliba Gomes, esquina com General Câmara, Bairro Divisa.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 44 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 946
Questionamentos realizados em virtude de estar aberta a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), seleções para a educação com inscrições até 31 de março.
Matéria lida
14 - Pedido de Informação nº 45 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 978
Questionamentos sobre acompanhamento de profissionais monitores aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
15 - Ante projeto de lei nº 5 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 777
Institui o auxílio - Feira da Agricultura e Artesanato para servidores públicos municipais de Sant'Ana do Livramento.
Aprovado
16 - Ante projeto de lei nº 6 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 786
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS.
Aprovado
17 - Ante projeto de lei nº 7 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 841
Dispõe sobre a criação da política municipal de incentivo à doação de sangue, em Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Aprovado
18 - Ante projeto de lei nº 8 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 843
Dispõe sobre a instalação e manutenção de lombadas próximo de escolas públicas e privadas do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Aprovado
19 - Ante projeto de lei nº 9 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 897
Institui o Programa "Cavalo de Lata", no município de Sant'Ana do Livramento, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
Aprovado
20 - Ofícios nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 959
PMSA OF Nº 108/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 960
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 - SMSU.
Matéria lida
22 - Resposta a Pedido de Informação nº 46 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 961
PM SA OF N° 114/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 39/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
Matéria lida
23 - Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 962
PM SA OF N° 117/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 28/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.
Matéria lida
24 - Resposta a Pedido de Informação nº 48 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 963
PM SA OF N° 113/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 38/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
25 - Resposta a Pedido de Informação nº 49 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 964
PM SA OF N° 115/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 41/2025, de autoria do vereador Luis Eduardo Amaral.
Matéria lida
26 - Resposta a Pedido de Informação nº 50 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 965
PM SA OF N° 116/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 40/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
Matéria lida
27 - Resposta a Pedido de Informação nº 51 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 966
PM SA OF N° 111/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 33/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.
Matéria lida
28 - Resposta a Pedido de Informação nº 52 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 967
PM SA OF N° 112/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 37/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
Matéria lida
29 - Convite nº 5 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 972
Polo Municipal de Apoio Presencial UAB - Convite para formatura, no dia 13/03/2025, às 19h.
Matéria lida
30 - Despacho nº 6 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 977
Determinando o arquivamento do Requerimento de Instauração de Processo Disciplinar nº 01/2025.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

O Vereador Gilbert Gisler-Xepa foi convidado pelo Presidente do Legislativo, para compor a mesa e realizar a leitura do Expediente na sessão de hoje.