1 - Pedido de Providência nº 461 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 944
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Seja realizada a recuperação da Estrada Rural dos Camelos, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 462 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 945
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Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balstramento do trecho final da rua Guilherme Crawford Bond, Bairro Armour, e limpeza do passeio público.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 463 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 950
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Sejam efetuados reparos no passeio público na rua Manoel Prates Garcia, do numeral 1371 ao 1495, no Bairro Wilson.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 464 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 957
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Solicitando a poda de uma árvore localizada na rua Pinheiro Machado, frente ao nº 107.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 465 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 958
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Solicitando a limpeza trevo localizado entre as ruas Ari Rodrigues, próximos ao nº 477 e Arthur da Silva, próximo ao nº 458.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 466 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 969
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Seja realizada a limpeza do campo situado no Beco denominado Osvaldo Ludwing, frente ao nº 82, no Bairro São Paulo.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 467 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 970
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Seja substituída lâmpada do poste de iluminação pública na rua Panta Trindade, próximo ao nº 76, no Parque do Sol.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 468 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 971
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Seja realizada a limpeza do campo situado na esquina das ruas Lourenço Serafin Anestoy e José Eduardo Vasques, ambas na Bela Vista, popularmente conhecido como campo dos ciganos.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 469 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 973
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Seja realizada a limpeza e a poda de vegetação que permeia toda a área do posto médico da Vila Real, bem como o espaço do ponto de ônibus localizado em frente ao posto.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 470 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 974
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Seja realizada a manutenção da rua José Fernandes Mendes, no trecho entre a rua Guilherme Crawford Bond e rua Bazilizio Vasconcelos, no Bairro Armour.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 471 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 975
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Flavio Rubem de Abreu Fialho, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 472 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 976
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Seja realizada a limpeza de bueiro na rua Ataliba Gomes, esquina com General Câmara, Bairro Divisa.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Informação nº 44 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 946
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Questionamentos realizados em virtude de estar aberta a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), seleções para a educação com inscrições até 31 de março.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Informação nº 45 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 978
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Questionamentos sobre acompanhamento de profissionais monitores aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
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15 - Ante projeto de lei nº 5 de 2025
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 777
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Institui o auxílio - Feira da Agricultura e Artesanato para servidores públicos municipais de Sant'Ana do Livramento.
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Aprovado
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16 - Ante projeto de lei nº 6 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 786
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Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS.
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Aprovado
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17 - Ante projeto de lei nº 7 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 841
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Dispõe sobre a criação da política municipal de incentivo à doação de sangue, em Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Ante projeto de lei nº 8 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 843
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Dispõe sobre a instalação e manutenção de lombadas próximo de escolas públicas e privadas do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
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Aprovado
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19 - Ante projeto de lei nº 9 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 897
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Institui o Programa "Cavalo de Lata", no município de Sant'Ana do Livramento, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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Aprovado
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20 - Ofícios nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 959
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PMSA OF Nº 108/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 960
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 - SMSU.
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Matéria lida
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22 - Resposta a Pedido de Informação nº 46 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 961
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PM SA OF N° 114/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 39/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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23 - Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 962
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PM SA OF N° 117/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 28/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.
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Matéria lida
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24 - Resposta a Pedido de Informação nº 48 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 963
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PM SA OF N° 113/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 38/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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25 - Resposta a Pedido de Informação nº 49 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 964
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PM SA OF N° 115/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 41/2025, de autoria do vereador Luis Eduardo Amaral.
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Matéria lida
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26 - Resposta a Pedido de Informação nº 50 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 965
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PM SA OF N° 116/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 40/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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27 - Resposta a Pedido de Informação nº 51 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 966
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PM SA OF N° 111/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 33/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.
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Matéria lida
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28 - Resposta a Pedido de Informação nº 52 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 967
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PM SA OF N° 112/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 37/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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29 - Convite nº 5 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 972
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Polo Municipal de Apoio Presencial UAB - Convite para formatura, no dia 13/03/2025, às 19h.
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Matéria lida
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30 - Despacho nº 6 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 977
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Determinando o arquivamento do Requerimento de Instauração de Processo Disciplinar nº 01/2025.
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Matéria lida
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