Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Voto de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 1307
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Trindade, ocorrido no dia 30/03/2025. - |
Aprovado |
| 11 |
Ante projeto de lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1157
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 12 |
Ante projeto de lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVIO BEKÃO
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revitalização da Praça Getúlio Vargas e da Quadra, com a recuperação geral da quadra de basquete, futsal e a realização de um estudo para colocar uma cobertura e banheiros femininos e masculinos, colocação de brinquedos para crianças, bancos e mesas para as práticas do xadrez e dominó e uma mini academia de ginástica ao ar livre. - |
Aprovado Abstenção do vereador Luis Eduardo Reis do Amaral |
| 13 |
Ante projeto de lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVIO BEKÃO
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar a Casa de Acolhimento para Mulheres em situação de risco e que estejam sofrendo violência doméstica, familiar, moral, sexual, psicológica ou patromonial. - |
Aprovado |
| 14 |
Ante projeto de lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVIO BEKÃO
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação temporária ou realizar Concurso Público para Bombeiros Civis, para atuarem junto a nossa Defesa Civil Municipal. - |
Aprovado |
| 15 |
Ante projeto de lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVIO BEKÃO
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revitalização, aquisição e instalação de galerias novas, em toa extensão do Beco da Belizária, rua Jeferson Bermann, Vila Luis Machado. - |
Aprovado |
| 16 |
Ante projeto de lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVIO BEKÃO
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revitalização da Praça Oriovaldo Greceller, com a construção de banheiros femininos e masculinos, uma quadra de beach tênnis, pista de skate, campo de futebol sete, brinquedos para crianças e uma mini academia de ginástica ao ar livre e bancos e mesas para as práticas de xadrez e dominó. - |
Aprovado |
| 17 |
Voto de Congratulação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa - vereadores
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Às Escolas de Samba, A.S. Mocidade Alegre, S.R.E.S. Os Acadêmicos, E.S. Tradição, E.S. União da Vila e G.R.E.S. Bafo da Onça. - |
Aprovado |
| 18 |
Voto de Congratulação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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Para a egressa da UNIPAMPA, Lauren Maciel, em reconhecimento ao Prêmio com o título de melhor trabalho no Congresso Nacional e Internacional de Administração Pública (CONAP/CIAP) 2024. - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de Urgência nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1317
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 51/2025. - |
Aprovado |
| 20 |
Pedido de Providência nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1315
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a retirada de árvore que caiu em via pública, localizada na esquina da rua Euclides da Cunha, com rua Duque de Caxias, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 1 |
Pedido de Providência nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua David Martins, Bairro Carajá, a manutenção da via com operação tapa buracos, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua David Martins, esquina com a rua Floriano Vieira, Bairro Carajá, a colocação de abrigos de ônibus. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Paixão Coelho, Bairro Prado, na Vila Queirolo, a manutenção da via e a colocação de balastro e patrolamento com a passagem de rolo compactador. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na rua Frutuosa Silveira, 156, bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1305
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na rua Washington Muniz, em toda sua extensão, bairro Jardins. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Seja solucionado vazamento de água na esquina entre as ruas Genésio Acosta e Zulma Madruga Moraes, no bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1312
Turno: -
Texto original
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Solicitando o estudo para colocação de placas de proibição de trânsito de caminhões de grande porte, na rua Jenner Leite, Bairro Prado. - |
Matéria lida |
| 10 |
CTG Rincão da Carolina - Convite para prestigiar evento nos dias 04 e 05/04/2025, a partir das 20h, marcando festividades alusivas ao quarentenário da entidade. - |
Matéria lida |