Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Cria Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos animais. - |
Aprovado |
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| 5 |
Ante projeto de lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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Institui a disponibilização de atendimentos emergenciais veterinários e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Ante projeto de lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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Institui a criação do Departamento do bem-estar animal junto à Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos agrários e o Cadastro de Protetores/Cuidadores de Animais e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Providência nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção com patrolamento e nivelamento da rua Travessa Carolina, Bairro Carolina. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Solicitando, na rua Zeferino Horácio Marcelino, no Campo de Futebol, no bairro Tabatinga, a manutenção com limpeza do lixo acumulado e corte de grama alta no local. - |
Matéria lida |
| 1 |
Pedido de Providência nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Sejam colocadas lixeiras no Lago do Batuva para acondicionamento e posterior coleta de lixo, principalmente nos lugares de maior concentração de pessoas aos finais de semana, como no antigo Bar do Marreco. Recolhimento do lixo resultado do descarte irregular de eletrônicos, eletrodomésticos entre outros que atualmente estão depositados em vários locais. - |
Matéria lida |