Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Solicita, na rua Prates Garcia, nas imediações do Mercado Mendes, no Bairro Wilson, o estudo de colocação de faixa de segurança e sinalização.

Solicita, na rua Honorato Chaves, nas imediações do Beco do Machado, no Bairro Carolina, a manutenção da via, com rejeitos asfálticos.

Solicita, na rua Plínio da Costa Ávila, no Bairro Wilson, a manutenção da via, com a colocação de rejeitos asfálticos.

Solicita, na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, a manutenção da via, com uso de balastro e patrola e passagem de rolo compactador.

Seja realizada uma limpeza geral, desentupimento de bueiros e recolhimento de lixo, nas proximidades da Ponte do Tajamar, no Bairro São Paulo.

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Angélica Fernandes Ribeiro, ocorrido no dia 01/04/2025.

PMSA OF Nº 178/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA.

PMSA OF Nº 180/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Acrescenta número de vagas aos cargos de provimento efetivo, integrantes do quadro de servidores do departamento de água e esgotos - DAE, de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

PMSA OF Nº 179/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Altera a Lei Municipal nº 7.967, de 31 de outubro de 2022.

PM SA OF N° 171/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 72/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. (Acompanha arquivo em pen drive)

PM SA OF N° 170/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 71/2025, de autoria do vereador Gilbert Gisler.

PM SA OF N° 169/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 70/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 174/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 76/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

PM SA OF N° 172/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 73/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

PM SA OF N° 173/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 74/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

PM SA OF N° 175/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.

Questionamentos sobre o transporte coletivo urbano.

Altera os itens I, II, § 1º, § 2º, do art. 4º, art. 5º, art. 6º, suprime o art. 7º e altera o art. 8º e Parágrafo Único, da Lei nº 6.902/2015.

Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via pública, localizado na Travessa Ramon Jurado, próximo ao Supermercado Atacadão, Centro.