Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Prates Garcia, nas imediações do Mercado Mendes, no Bairro Wilson, o estudo de colocação de faixa de segurança e sinalização. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Honorato Chaves, nas imediações do Beco do Machado, no Bairro Carolina, a manutenção da via, com rejeitos asfálticos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1417
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Plínio da Costa Ávila, no Bairro Wilson, a manutenção da via, com a colocação de rejeitos asfálticos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1418
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, a manutenção da via, com uso de balastro e patrola e passagem de rolo compactador. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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Seja realizada uma limpeza geral, desentupimento de bueiros e recolhimento de lixo, nas proximidades da Ponte do Tajamar, no Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Voto de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Angélica Fernandes Ribeiro, ocorrido no dia 01/04/2025. - |
Aprovado |
| 7 |
Ofícios nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 178/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofícios nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 180/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Acrescenta número de vagas aos cargos de provimento efetivo, integrantes do quadro de servidores do departamento de água e esgotos - DAE, de Sant'Ana do Livramento. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1410
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofícios nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1411
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 179/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1412
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 7.967, de 31 de outubro de 2022. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta a Pedido de Informação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1400
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 171/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 72/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. (Acompanha arquivo em pen drive) - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta a Pedido de Informação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 170/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 71/2025, de autoria do vereador Gilbert Gisler. - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta a Pedido de Informação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 169/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 70/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 17 |
Resposta a Pedido de Informação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1405
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 174/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 76/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 18 |
Resposta a Pedido de Informação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 172/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 73/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 19 |
Resposta a Pedido de Informação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 173/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 74/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. - |
Matéria lida |
| 20 |
Resposta a Pedido de Informação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 175/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Informação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1423
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre o transporte coletivo urbano. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 1427
Turno: -
Texto original
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Altera os itens I, II, § 1º, § 2º, do art. 4º, art. 5º, art. 6º, suprime o art. 7º e altera o art. 8º e Parágrafo Único, da Lei nº 6.902/2015. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providência nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 1426
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via pública, localizado na Travessa Ramon Jurado, próximo ao Supermercado Atacadão, Centro. - |
Matéria lida |