Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências. - - |
Aprovado Fizeram uso da palavra durante a discussão os vereadores: Leandro Ferreira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Reis do Amaral. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
|
Altera a denominação de via urbana localizada no Bairro Carolina - CEP 97577-122. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Dia S", de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
|
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do Município de Sant'Ana do Livramento, por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
|
Institui a semana municipal da enfermagem, no município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no calendário de eventos municipais. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.686,10 - SMS. - - |
Aprovado |