1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 900
|
Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Fizeram uso da palavra durante a discussão os vereadores: Leandro Ferreira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Reis do Amaral.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 726
|
Altera a denominação de via urbana localizada no Bairro Carolina - CEP 97577-122.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 983
|
Institui o "Dia S", de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1046
|
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do Município de Sant'Ana do Livramento, por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1090
|
Institui a semana municipal da enfermagem, no município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no calendário de eventos municipais.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1138
|
Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1192
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.686,10 - SMS.
|
Aprovado
|
