Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ante projeto de lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de Sant'Ana do Livramento. - |
Aprovado |
| 2 |
Ante projeto de lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. - |
Aprovado |
| 3 |
Ante projeto de lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Sant'Ana do Livramento/RS o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Ofícios nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 184/2025 - Solicitando a retirada do PLO nº 34/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Informação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Questionamentos se as Vilas Progresso, Paraíso e Morada do Minuano, assim como o Loteamento Sierra Sol, são consideradas Área Urbana ou Área Rural. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza na entrada da Vila Kenedy, bem como na rua Princesa Isabel, próximo ao nº 135. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza no passeio público, da Av. Camilo Alves Gisler, por toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do passeio público da rua Jauri de Medeiros, principalmente na Travessa A, próximo ao nº 55, no Prado. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Solicitando a retirada de veículos estacionados em via pública há mais de cinco anos, na rua Cabo Charão, próximo ao nº 174. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Juan Marcos Bertoldi, no terminal de ônibus, no Bairro Armour, a manutenção com limpeza no acostamento e imediações do terminal. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Irmão Lino de Azevedo, nas imediações do nº 670, no bairro Registro, a colocação de abrigo de ônibus. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a instalação de redutor de velocidade na Av. General Daltro Filho, 1125, em frente ao Condomínio Residencial Villa Bella. - |
Matéria lida |
| 13 |
Justificativa de Ausência nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 14/04/2025. - |
Aprovado |