Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Voto de congratulações ao CTG Fronteira Aberta e sua atual patronagem, por seus 70 anos.

Ao DENIT - solicitando autorização para implantação de uma parada de ônibus no trecho compreendido na BR 158, próximo ao nº 1200, acesso secundário.

Voto de Congratulações ao Ten. RR. Elton Roni Goulart Pires, Ten RR. Air Pereira Lombardy, 2º Sgt. Roni Nole Rosa Pires Neto, Ralph Pereira Quevedo, Maurício Deckmann, Junior de Medeiros Mendes, pelo excepcional trabalho realizado pelos voluntários durante as enchentes no estado do Rio Grande do Sul, em maio de 2024.

PM SA OF N° 207/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 89/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Seja realizada a limpeza nas laterais e todo o espaço da Escola Silveira Martins, localizada no bairro Armour.

Seja realizada a limpeza nas laterais e todo o entorno da parada de transporte coletivo localizada na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao antigo Frigorífico Armour.

Sejam instaladas placas de trânsito R-15, nos semáforos digitais, recentemente instalados na Av. Tamandaré.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua José L. Monteiro, Bairro Jardins.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Neri Fuentes, Bairro Jardins.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Nair Alves Silva, Bairro Jardins.

Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura. Assim como a colocação de bueiros e limpeza do passeio público da citada rua, em toda sua extensão.

Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso e dá outras providências.

Altera os itens I, II, § 1º, § 2º, do art. 4º, art. 5º, art. 6º, suprime o art. 7º e altera o art. 8º e Parágrafo Único, da Lei nº 6.902/2015.