1 - Convite nº 21 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2012
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Convite para Seminário Regional da RF6: Campanha e Fornteira Oeste, dias 09 e 10/06/2025, no Palacete Pedro Osório, Centro - Bagé/RS.
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Matéria lida
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2 - Convite nº 22 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2013
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Convite para o Grande Expediente em Defesa do Hospital Federal do Pampa (Unipampa), às 14h, do dia 04/06/2025, no Plenário 20 de setembro da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre/RS.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 4 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2010
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Moção de Apoio a todos os usuários do IPE - Saúde, com o objetivo de realizar uma auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição.
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Aprovado
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4 - Ofícios nº 77 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1941
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PMSA OF Nº 268/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1942
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Altera, suprimindo o inciso VI, do art. 2º, da Lei Municipal nº 7.497, de 06 de junho de 2019.
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Matéria lida
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6 - Outros tipos de matérias nº 9 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2028
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Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 09 e 12/06/2025.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 1988
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Solicitando a concessão de diárias para viagem a Porto Alegre e Brasília, nos dias 08 a 13/06/2025.
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Aprovado
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8 - Outros tipos de matérias nº 10 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2029
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Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 06 e 07/06/2025.
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Aprovado
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9 - Pedido de Informação nº 118 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2027
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Questionamentos ao Sisprem sobre servidores da autarquia, jornada diária de trabalho e horas extras.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 769 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2000
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Solicita o reparo da rua Gerônimo Pinheiro, no Parque São José, entre Av. Manoel Prates Garcia e Luísa Prates Dias.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 770 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2001
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Solicita o reparo da rua Irineu Medeiros, Jardins, entre as ruas José Antônio Said e José Ferrão.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 771 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2003
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Solicitando o reparo na rua Luís Arruda, Parque São José, entre o nº 100 ao nº 400.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 772 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2005
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Seja realizada a colocação de uma parada de ônibus na rua João A. Dias. Ribeiro, antes da linha férrea.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 773 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2006
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Seja retirado um eucalipto que está atravessado na sanga, nos fundos do Clube Campestre.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 774 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2007
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Seja realizada a manutenção nas vias próximas aos fundos do Clube Campestre.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 775 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2008
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Seja realizada a manutenção das estradas do Passo do Forno.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 776 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2009
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Seja realizada a manutenção da ponte do Passo do Forno.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 777 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2015
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Seja realizada a recuperação da rua Francisco Spinelli, 220 - Vila São Francisco (Bairro Carolina), com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via.
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Matéria lida
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19 - Pedido de Providência nº 778 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2016
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Seja realizada a recuperação da rua Jaime Madureira - Vila Cruzeiro, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Providência nº 779 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2017
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Seja realizada a recuperação da rua Ananias Flores, 161 - (Bairro Carolina), com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1990
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Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1991
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Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas.
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Aprovado
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23 - Resposta a Pedido de Informação nº 119 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1992
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PM SA OF N° 280/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 107/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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24 - Resposta a Pedido de Informação nº 120 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1993
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PM SA OF N° 277/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 104/2025, de autoria do vereador Antônio Zenoir.
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Matéria lida
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25 - Resposta a Pedido de Informação nº 121 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1994
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PM SA OF N° 278/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 105/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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26 - Resposta a Pedido de Informação nº 122 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1995
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PM SA OF N° 279/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 106, de autoria do vereador Júlio César Doze.
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Matéria lida
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27 - Resposta a Pedido de Informação nº 123 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2004
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PM SA OF N° 281/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 103/2025, de autoria do vereador Antônio Zenoir.
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Matéria lida
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28 - Resposta a Pedido de Informação nº 124 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2021
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PM SA OF N° 291/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 113/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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29 - Resposta a Pedido de Informação nº 125 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2022
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PM SA OF N° 290/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 112/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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30 - Resposta a Pedido de Informação nº 126 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2023
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PM SA OF N° 289/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 111/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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31 - Resposta a Pedido de Informação nº 127 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2024
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PM SA OF N° 288/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 110/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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32 - Resposta a Pedido de Informação nº 128 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2025
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PM SA OF N° 287/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 109/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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33 - Resposta a Pedido de Informação nº 129 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2026
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PM SA OF N° 286/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 108/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
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Matéria lida
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34 - Voto de Pesar nº 13 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2019
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Voto de pesar pelo falecimento de Claudia Rodrigues Custódio, ocorrido no dia 31/05/2025.
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Aprovado
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35 - Voto de Pesar nº 14 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2020
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Voto de pesar pelo falecimento de Tânia Oliveira, ocorrido no dia 02/06/2025.
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Aprovado
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36 - Justificativa de Ausência nº 32 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2002
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Justificativa de ausência da sessão do dia 26/05/2025.
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Aprovado
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