Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Convite para Seminário Regional da RF6: Campanha e Fornteira Oeste, dias 09 e 10/06/2025, no Palacete Pedro Osório, Centro - Bagé/RS. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Convite para o Grande Expediente em Defesa do Hospital Federal do Pampa (Unipampa), às 14h, do dia 04/06/2025, no Plenário 20 de setembro da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre/RS. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Moção de Apoio a todos os usuários do IPE - Saúde, com o objetivo de realizar uma auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição. - |
Aprovado |
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| 4 |
Ofícios nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 268/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
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Altera, suprimindo o inciso VI, do art. 2º, da Lei Municipal nº 7.497, de 06 de junho de 2019. - |
Matéria lida |
| 6 |
Outros tipos de matérias nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
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Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 09 e 12/06/2025. - |
Aprovado |
| 7 |
Solicitando a concessão de diárias para viagem a Porto Alegre e Brasília, nos dias 08 a 13/06/2025. - |
Aprovado |
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| 8 |
Outros tipos de matérias nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
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Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 06 e 07/06/2025. - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Informação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
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Questionamentos ao Sisprem sobre servidores da autarquia, jornada diária de trabalho e horas extras. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
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Solicita o reparo da rua Gerônimo Pinheiro, no Parque São José, entre Av. Manoel Prates Garcia e Luísa Prates Dias. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
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Solicita o reparo da rua Irineu Medeiros, Jardins, entre as ruas José Antônio Said e José Ferrão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 2003
Turno: -
Texto original
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Solicitando o reparo na rua Luís Arruda, Parque São José, entre o nº 100 ao nº 400. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a colocação de uma parada de ônibus na rua João A. Dias. Ribeiro, antes da linha férrea. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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Seja retirado um eucalipto que está atravessado na sanga, nos fundos do Clube Campestre. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção nas vias próximas aos fundos do Clube Campestre. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2008
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção das estradas do Passo do Forno. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2009
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da ponte do Passo do Forno. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Francisco Spinelli, 220 - Vila São Francisco (Bairro Carolina), com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2016
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Jaime Madureira - Vila Cruzeiro, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Ananias Flores, 161 - (Bairro Carolina), com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1990
Turno: -
Texto original
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Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1991
Turno: -
Texto original
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Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas. - |
Aprovado |
| 23 |
Resposta a Pedido de Informação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 280/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 107/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 24 |
Resposta a Pedido de Informação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 277/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 104/2025, de autoria do vereador Antônio Zenoir. - |
Matéria lida |
| 25 |
Resposta a Pedido de Informação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 278/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 105/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 26 |
Resposta a Pedido de Informação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 279/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 106, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 27 |
Resposta a Pedido de Informação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 281/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 103/2025, de autoria do vereador Antônio Zenoir. - |
Matéria lida |
| 28 |
Resposta a Pedido de Informação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2021
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 291/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 113/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 29 |
Resposta a Pedido de Informação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 290/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 112/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 30 |
Resposta a Pedido de Informação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2023
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 289/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 111/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 31 |
Resposta a Pedido de Informação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 288/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 110/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 32 |
Resposta a Pedido de Informação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2025
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 287/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 109/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 33 |
Resposta a Pedido de Informação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2026
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 286/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 108/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 34 |
Voto de Pesar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2019
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento de Claudia Rodrigues Custódio, ocorrido no dia 31/05/2025. - |
Aprovado |
| 35 |
Voto de Pesar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento de Tânia Oliveira, ocorrido no dia 02/06/2025. - |
Aprovado |
| 36 |
Justificativa de Ausência nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 2002
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 26/05/2025. - |
Aprovado |