Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo VIII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 - SMA, SMAPA, SMPMA, SMCEL e SMDE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.980,00 - SME. - - |
Aprovado |