1 - Pedido de Providência nº 790 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 2069
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Seja realizada a reposição de uma lâmpada, na rede pública na rua Eduardo Vidal de Oliveira, 294, Bairro Planalto.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 791 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2074
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Solicita que sejam reabertos os demais portões do Cemitério Público Municipal, em horário de expediente (7:20 às 18:00)
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 792 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2080
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Seja realizada a recuperação da rua João Saldanha, Tabatinga e em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 793 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 2081
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Seja colocado redutor de velocidade e a pintura de solo de uma faixa de pedestres na rua Sen. Salgado Filho, próximo ao nº 811.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 794 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2083
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Seja realizada a manutenção da iluminação na rua Marcos Rodrigues, próximo ao nº 614, bairro Armour.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 795 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2085
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Seja realizada a manutenção do ar condicionado presente no consultório do dentista no Posto ESF Vila Real.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 796 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2086
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Seja colocado um redutor de velocidade na rua Dr. Fialho, próximo à Manduca Rodrigues, bem como a colocação de uma faixa de pedestres na mesma via, especialmente em frente ao número 535.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 797 de 2025
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 2092
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Seja efetuado trabalho de restauração em bueiro ou boca de lobo, localizado na rua Coronel Brant n° 47, Vila Menezes.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 798 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2095
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Sejam colocados bueiros na rua Lacy Mesquita (Km 5, Morada Minuano).
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Matéria lida
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10 - Convite nº 23 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2082
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Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Oeste - Para reunião geral do COREDE-FO, no dia 10/06/2025, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
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11 - Resposta a Pedido de Informação nº 130 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2070
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PM SA OF N° 299/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 115/2025, de autoria do vereador Comissão de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
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Matéria lida
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12 - Resposta a Pedido de Informação nº 131 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2071
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PM SA OF N° 298/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 114/2025, de autoria do vereador Comissão de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
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Matéria lida
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13 - Resposta a Pedido de Informação nº 132 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2100
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PM SA OF N° 309/2025 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 117/2025, de autoria do vereador Lídio Mendes.
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Matéria lida
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14 - Resposta a Pedido de Informação nº 133 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2101
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PM SA OF N° 308/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 116/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.
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Matéria lida
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15 - Voto de Congratulação nº 16 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2075
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Voto de Congratulações ao senhor Rodrigo Evald Igarsaba.
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Aprovado
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16 - Voto de Congratulação nº 17 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2076
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Voto de Congratulações ao Bah, o Aristide.
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Aprovado
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17 - Voto de Congratulação nº 18 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2077
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Voto de Congratulações ao Sr. Francisco Trindade dos Anjos (Livramento 24hs).
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Aprovado
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18 - Voto de Congratulação nº 19 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2078
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Voto de Congratulações à Sra. Patricia Cossio Chaves.
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Aprovado
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19 - Voto de Congratulação nº 20 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2079
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Voto de Congratulações ao Sr. Sergio Junior Nunes Moreira.
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Aprovado
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20 - Voto de Congratulação nº 21 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 2106
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Voto de Congratulações ao CAPS I.
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Aprovado
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21 - Voto de Pesar nº 15 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2099
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Voto de Pesar pelo falecimento de Nelma Cardoso, ocorrido no dia 08/06/2025.
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Aprovado
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22 - Voto de Pesar nº 16 de 2025
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Número de Protocolo: 2104
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Voto de pesar pelo falecimento de Douglas Luiz Mendes Nunes, ocorrido no dia 07/06/2025.
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Aprovado
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23 - Voto de Pesar nº 17 de 2025
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Número de Protocolo: 2105
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Voto de pesar pelo falecimento de Lidia Madruga Mendes, ocorrido no dia 08/06/2025.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 2096
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À RGE, para que realize a poda dos galhos de uma árvore localizada na rua General Câmara, 1367.
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Aprovado
Obs.: Nessas matérias, embora registro de 14 presenças votantes, faz-se necessário registrar que não estava no momento da votação o Vereador Rafael de Castro.
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25 - Ante projeto de lei nº 32 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1963
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Destina no mínimo 20% (vinte por cento), das unidades habitacionais em programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado
Obs.: Nessas matérias, embora registro de 14 presenças votantes, faz-se necessário registrar que não estava no momento da votação o Vereador Rafael de Castro.
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26 - Ante projeto de lei nº 33 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1996
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Institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Sant'Ana do Livramento.
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Aprovado
Obs.: Nessas matérias, embora registro de 14 presenças votantes, faz-se necessário registrar que não estava no momento da votação o Vereador Rafael de Castro.
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