Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 2069
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a reposição de uma lâmpada, na rede pública na rua Eduardo Vidal de Oliveira, 294, Bairro Planalto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2074
Turno: -
Texto original
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Solicita que sejam reabertos os demais portões do Cemitério Público Municipal, em horário de expediente (7:20 às 18:00) - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2080
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua João Saldanha, Tabatinga e em toda a sua extensão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 2081
Turno: -
Texto original
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Seja colocado redutor de velocidade e a pintura de solo de uma faixa de pedestres na rua Sen. Salgado Filho, próximo ao nº 811. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2083
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da iluminação na rua Marcos Rodrigues, próximo ao nº 614, bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2085
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção do ar condicionado presente no consultório do dentista no Posto ESF Vila Real. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2086
Turno: -
Texto original
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Seja colocado um redutor de velocidade na rua Dr. Fialho, próximo à Manduca Rodrigues, bem como a colocação de uma faixa de pedestres na mesma via, especialmente em frente ao número 535. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 2092
Turno: -
Texto original
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Seja efetuado trabalho de restauração em bueiro ou boca de lobo, localizado na rua Coronel Brant n° 47, Vila Menezes. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 2095
Turno: -
Texto original
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Sejam colocados bueiros na rua Lacy Mesquita (Km 5, Morada Minuano). - |
Matéria lida |
| 10 |
Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Oeste - Para reunião geral do COREDE-FO, no dia 10/06/2025, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Resposta a Pedido de Informação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2070
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 299/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 115/2025, de autoria do vereador Comissão de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta a Pedido de Informação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2071
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 298/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 114/2025, de autoria do vereador Comissão de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta a Pedido de Informação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 309/2025 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 117/2025, de autoria do vereador Lídio Mendes. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta a Pedido de Informação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 308/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 116/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 15 |
Voto de Congratulação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2075
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao senhor Rodrigo Evald Igarsaba. - |
Aprovado |
| 16 |
Voto de Congratulação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2076
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao Bah, o Aristide. - |
Aprovado |
| 17 |
Voto de Congratulação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2077
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao Sr. Francisco Trindade dos Anjos (Livramento 24hs). - |
Aprovado |
| 18 |
Voto de Congratulação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2078
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações à Sra. Patricia Cossio Chaves. - |
Aprovado |
| 19 |
Voto de Congratulação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2079
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao Sr. Sergio Junior Nunes Moreira. - |
Aprovado |
| 20 |
Voto de Congratulação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao CAPS I. - |
Aprovado |
| 21 |
Voto de Pesar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2099
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento de Nelma Cardoso, ocorrido no dia 08/06/2025. - |
Aprovado |
| 22 |
Voto de Pesar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento de Douglas Luiz Mendes Nunes, ocorrido no dia 07/06/2025. - |
Aprovado |
| 23 |
Voto de Pesar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento de Lidia Madruga Mendes, ocorrido no dia 08/06/2025. - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 2096
Turno: -
Texto original
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À RGE, para que realize a poda dos galhos de uma árvore localizada na rua General Câmara, 1367. - |
Aprovado Nessas matérias, embora registro de 14 presenças votantes, faz-se necessário registrar que não estava no momento da votação o Vereador Rafael de Castro. |
| 25 |
Ante projeto de lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1963
Turno: -
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Destina no mínimo 20% (vinte por cento), das unidades habitacionais em programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, a mulheres em situação de vulnerabilidade social. - |
Aprovado Nessas matérias, embora registro de 14 presenças votantes, faz-se necessário registrar que não estava no momento da votação o Vereador Rafael de Castro. |
| 26 |
Ante projeto de lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Sant'Ana do Livramento. - |
Aprovado Nessas matérias, embora registro de 14 presenças votantes, faz-se necessário registrar que não estava no momento da votação o Vereador Rafael de Castro. |