1 - Ante projeto de lei nº 34 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2038
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Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em programas, contratos públicos e empreendimentos privados no setor da construção civil, que receba incentivos públicos, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Ante projeto de lei nº 36 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2061
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Institui o Programa Municipal de coleta domiciliar de exames laboratoriais para pessoas idosas, pessoas com deficiência ou limitações permanentes e crianças com condições clínicas especiais no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Ofícios nº 82 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2164
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PMSA OF Nº 337/2025. Solicitando prorrogação para resposta ao pedido de diligência no PLO nº 73/2025.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 810 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2154
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Solicita, na entrada da rua Jornalista Mario Toscano, com Dom Pedro II, 2684, e nas proximidades do galpão tradicionalista Maragatos e Chimangos, no Bairro Wilson, a colocação de Contêineres.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 811 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2155
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Solicita, na entrada da rua Jornalista Mario Toscano, com Dom Pedro II, 2684, e nas proximidades do galpão tradicionalista Maragatos e Chimangos, no Bairro Wilson, a manutenção com patrolamento, balastramento e uso do rolo compactador.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 812 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2159
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Seja realizada a limpeza de passeio e demais providências necessárias na Av. Doutor Hector Acosta, nas proximidades da Escola Dr. Élbio, no Bairro Divisa.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 813 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2160
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Seja realizada a remarcação da faixa de segurança localizada na rua General Câmara , mais precisamente na lateral da Escola Dr. Élbio, no bairro Divisa.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 814 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2161
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Seja realizado o conserto, revitalização e demais necessidades dos brinquedos localizados na Praça Tajamar, no Bairro São Paulo, bem como a instalação de lixeiras, no local.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 815 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2195
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Seja realizada a manutenção na iluminação pública na Av. João Goulart, próximo ao Supermercado Atacadão.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 816 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2196
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Seja realizada a manutenção da rua Jobair Bueno Vares, por toda sua extensão, Vila Kennedy.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 817 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2197
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Seja realizada a manutenção da rua General Câmara, entre os números 2180 e 2264, Bairro Centro.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 818 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2198
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Seja revitalizada a faixa de segurança em frente à Escolinha Balão Mágico, na rua Manduca Rodrigues, Bairro Centro.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 819 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2199
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Seja realizada a manutenção da rua Miguel Copatti, entre as ruas Alberto Pasqualini e Valeriano Marquês de Souza, Bairro São Paulo.
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 820 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2200
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Seja realizada a manutenção da iluminação pública na Av. Tamandaré, próximo ao número 2597, Bairro Centro.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 821 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2201
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Seja realizada a manutenção da rua Manduca Rodrigues, entre os números 648 e 652, Bairro Centro.
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Matéria lida
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16 - Pedido de Providência nº 822 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2202
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Seja realizada a reparação do solo de uma travessa na Av. Brasília, próximo do nº 2620, que cedeu em decorrência de obra de asfaltamento da Av. Brasília.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Providência nº 823 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2203
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Seja instalada placa de trânsito proibido o estacionamento de caminhões na rua Dr. Gonzales, próximo do cruzamento com a rua Almirante Barroso.
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Matéria lida
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18 - Pedido de Providência nº 824 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2204
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Seja realizada a manutenção da rua Sotero Carlos da Silveira, no Jardim Europa.
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Matéria lida
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19 - Pedido de Providência nº 825 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2205
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Seja realizada operação tapa buracos na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, do trecho da rotatória da Brigada Militar até o Viaduto do Armour.
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Matéria lida
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20 - Pedido de Providência nº 826 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2206
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Seja realizada operação tapa buracos, em toda extensão da rua Orlando Menezes da Silveira, no Bairro Planalto.
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Matéria lida
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21 - Pedido de Providência nº 827 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2207
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Seja realizado o conserto da cerca e do pátio da residência, localizada na Av. Brasília, 126.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 2151
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Inclui os art. 130-A, art. 130-B e 130-C, na Lei Complementar de nº 19, de 05 de fevereiro de 1996. Que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2158
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2157
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Solicitando autorização para viagem a Brasília, nos dias 13 a 16/08/2025.
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Aprovado
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25 - Resposta a Pedido de Informação nº 134 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2152
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PM SA OF N° 333/2025 - Solicitando a prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 118/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
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Matéria lida
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26 - Resposta a Pedido de Informação nº 135 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2153
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PM SA OF N° 316/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 112/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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27 - Resposta a Pedido de Informação nº 136 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2165
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PM SA OF N° 324/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes.
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Matéria lida
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28 - Resposta a Pedido de Informação nº 137 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2166
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PM SA OF N° 319/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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29 - Resposta a Pedido de Informação nº 138 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2167
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PM SA OF N° 332/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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30 - Resposta a Pedido de Informação nº 139 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2168
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PM SA OF N° 326/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes.
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Matéria lida
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31 - Resposta a Pedido de Informação nº 140 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2169
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PM SA OF N° 327/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes.
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Matéria lida
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32 - Resposta a Pedido de Informação nº 141 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2170
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PM SA OF N° 328/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes.
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Matéria lida
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33 - Resposta a Pedido de Informação nº 142 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2171
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PM SA OF N° 325/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes.
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Matéria lida
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34 - Resposta a Pedido de Informação nº 143 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2172
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PM SA OF N° 330/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 122/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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35 - Resposta a Pedido de Informação nº 144 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2173
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PM SA OF N° 329/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 121/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.
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Matéria lida
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36 - Resposta a Pedido de Informação nº 145 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2174
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PM SA OF N° 323/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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37 - Resposta a Pedido de Informação nº 146 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2175
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PM SA OF N° 322/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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38 - Resposta a Pedido de Informação nº 147 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2176
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PM SA OF N° 321/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
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Matéria lida
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39 - Voto de Pesar nº 18 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2162
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Voto de Pesar pelo falecimento de Lourdes da Rosa Rodrigues.
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Aprovado
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40 - Justificativa de Ausência nº 34 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2147
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Justificativa de ausência da sessão do dia 11/06/2025.
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Aprovado
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41 - Justificativa de Ausência nº 35 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 2148
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Justificativa de ausência da sessão do dia 11/06/2025.
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Aprovado
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42 - Justificativa de Ausência nº 36 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2156
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Justificativa de ausência da sessão do dia 11/06/2025.
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Aprovado
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43 - Ofícios nº 83 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2181
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PMSA OF Nº 335/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2182
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 626.944,59 - SMCEL.
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Matéria lida
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45 - Ofícios nº 84 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2183
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PMSA OF Nº 315/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2184
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.003,00 - SMAPA.
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Matéria lida
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47 - Ofícios nº 85 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2185
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PMSA OF Nº 331/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (três projetos)
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Matéria lida
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2186
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME.
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Matéria lida
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2187
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO.
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Matéria lida
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2188
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.610,74 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva - LOA 2025.
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Matéria lida
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51 - Ofícios nº 86 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2189
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PMSA OF Nº 301/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2190
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS.
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Matéria lida
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53 - Ofícios nº 87 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2191
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PMSA OF Nº 302/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2192
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS.
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Matéria lida
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55 - Ofícios nº 88 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2193
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PMSA OF Nº 294/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2194
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Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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Matéria lida
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