Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ante projeto de lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em programas, contratos públicos e empreendimentos privados no setor da construção civil, que receba incentivos públicos, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Ante projeto de lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2061
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de coleta domiciliar de exames laboratoriais para pessoas idosas, pessoas com deficiência ou limitações permanentes e crianças com condições clínicas especiais no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Ofícios nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 337/2025. Solicitando prorrogação para resposta ao pedido de diligência no PLO nº 73/2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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Solicita, na entrada da rua Jornalista Mario Toscano, com Dom Pedro II, 2684, e nas proximidades do galpão tradicionalista Maragatos e Chimangos, no Bairro Wilson, a colocação de Contêineres. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2155
Turno: -
Texto original
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Solicita, na entrada da rua Jornalista Mario Toscano, com Dom Pedro II, 2684, e nas proximidades do galpão tradicionalista Maragatos e Chimangos, no Bairro Wilson, a manutenção com patrolamento, balastramento e uso do rolo compactador. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de passeio e demais providências necessárias na Av. Doutor Hector Acosta, nas proximidades da Escola Dr. Élbio, no Bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a remarcação da faixa de segurança localizada na rua General Câmara , mais precisamente na lateral da Escola Dr. Élbio, no bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto, revitalização e demais necessidades dos brinquedos localizados na Praça Tajamar, no Bairro São Paulo, bem como a instalação de lixeiras, no local. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção na iluminação pública na Av. João Goulart, próximo ao Supermercado Atacadão. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2196
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da rua Jobair Bueno Vares, por toda sua extensão, Vila Kennedy. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da rua General Câmara, entre os números 2180 e 2264, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
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Seja revitalizada a faixa de segurança em frente à Escolinha Balão Mágico, na rua Manduca Rodrigues, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da rua Miguel Copatti, entre as ruas Alberto Pasqualini e Valeriano Marquês de Souza, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2200
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da iluminação pública na Av. Tamandaré, próximo ao número 2597, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da rua Manduca Rodrigues, entre os números 648 e 652, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2202
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a reparação do solo de uma travessa na Av. Brasília, próximo do nº 2620, que cedeu em decorrência de obra de asfaltamento da Av. Brasília. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
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Seja instalada placa de trânsito proibido o estacionamento de caminhões na rua Dr. Gonzales, próximo do cruzamento com a rua Almirante Barroso. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2204
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da rua Sotero Carlos da Silveira, no Jardim Europa. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, do trecho da rotatória da Brigada Militar até o Viaduto do Armour. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2206
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos, em toda extensão da rua Orlando Menezes da Silveira, no Bairro Planalto. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providência nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto da cerca e do pátio da residência, localizada na Av. Brasília, 126. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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Inclui os art. 130-A, art. 130-B e 130-C, na Lei Complementar de nº 19, de 05 de fevereiro de 1996. Que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação. - |
Matéria lida |
| 24 |
Solicitando autorização para viagem a Brasília, nos dias 13 a 16/08/2025. - |
Aprovado |
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| 25 |
Resposta a Pedido de Informação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 333/2025 - Solicitando a prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 118/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. - |
Matéria lida |
| 26 |
Resposta a Pedido de Informação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 316/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 112/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 27 |
Resposta a Pedido de Informação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 324/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. - |
Matéria lida |
| 28 |
Resposta a Pedido de Informação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 319/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 29 |
Resposta a Pedido de Informação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2167
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 332/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 30 |
Resposta a Pedido de Informação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2168
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 326/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. - |
Matéria lida |
| 31 |
Resposta a Pedido de Informação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 327/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. - |
Matéria lida |
| 32 |
Resposta a Pedido de Informação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 328/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. - |
Matéria lida |
| 33 |
Resposta a Pedido de Informação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2171
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 325/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. - |
Matéria lida |
| 34 |
Resposta a Pedido de Informação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2172
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 330/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 122/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 35 |
Resposta a Pedido de Informação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 329/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 121/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 36 |
Resposta a Pedido de Informação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 323/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 37 |
Resposta a Pedido de Informação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 322/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 38 |
Resposta a Pedido de Informação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 321/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 39 |
Voto de Pesar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 2162
Turno: -
Texto original
|
Voto de Pesar pelo falecimento de Lourdes da Rosa Rodrigues. - |
Aprovado |
| 40 |
Justificativa de Ausência nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
|
Justificativa de ausência da sessão do dia 11/06/2025. - |
Aprovado |
| 41 |
Justificativa de Ausência nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
|
Justificativa de ausência da sessão do dia 11/06/2025. - |
Aprovado |
| 42 |
Justificativa de Ausência nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2156
Turno: -
Texto original
|
Justificativa de ausência da sessão do dia 11/06/2025. - |
Aprovado |
| 43 |
Ofícios nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 335/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 626.944,59 - SMCEL. - |
Matéria lida |
| 45 |
Ofícios nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 315/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.003,00 - SMAPA. - |
Matéria lida |
| 47 |
Ofícios nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 331/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (três projetos) - |
Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME. - |
Matéria lida |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO. - |
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.610,74 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva - LOA 2025. - |
Matéria lida |
| 51 |
Ofícios nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 301/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS. - |
Matéria lida |
| 53 |
Ofícios nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 302/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS. - |
Matéria lida |
| 55 |
Ofícios nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 294/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. - |
Matéria lida |