Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

PMSA OF Nº 363/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres manterem, em cada turno de trabalho, ao menos um colaborador, empregado, funcionário ou servidor, treinado e capacitado em noções de primeiros socorros, no município de Sant'Ana do Livramento.

PMSA OF Nº 361/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 362/2025 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 87 e 88/2025.

Seja providenciada a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública, na rua Gerônimo Pinheiro, próximo ao nº 346, no Parque São José.

Seja realizada a manutenção na Av. Marechal Mallet, atura do numeral 1250, bairro Prado.

Questionamento sobre o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Prado.

Questionamento sobre atendimento de Pediatra no posto do Armour.

UVERGS - Seminário de atualização administrativa - Políticas públicas regionais - Securitização, nos dias 15 a 18/07/2025, em Porto Alegre, no auditório do Sindilojas, Porto Alegre.

Intendencia Departamental de Rivera - Convite para a posse do Intendente eleito, Sr. Richard Saúl Sander Darin, no dia 10/07/2025, às 20h, no Teatro Municipal de Rivera.

Voto de Congratulações à EMATER/RS - ASCAR, pela passagem dos 70 anos de sua fundação.

Solicitando encaminhamento de ofício para o Sr. Edivilson Brum, Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, para solicitar agenda para tratar de Convênio nº 795533/2013.