Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2304
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao PLO nº 72/2025, que "Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1982
Turno: -
Texto original
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Cria a Zona Especial de Interesse Social da Rua São Pedro - Zeis São Pedro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1983
Turno: -
Texto original
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Cria a Zona Especial de Interesse Social do Condomínio Frontera da Paz - ZEIS Frontera da Paz. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.610,74 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva - LOA 2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2303
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SMSU. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 480.000,00 - SMDE, SMAPA, SMO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2466
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00 - SMO. - - |
Aprovado |