Resumo (65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2025 - 10:11
Encerramento: 16/07/2025 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 915 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2510
Solicita a limpeza do passeio público localizado na Rua Silveira Martins esquina com a Av. Gen. João Manoel.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 916 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2512
Solicita limpeza geral, recolhimento de sujeiras e demais providências na Praça José Bonifácio, no Bairro Centro.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 917 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2521
Solicita seja realizada manutenção na Rua Concesso Cassales, Bairro Jardins.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 140 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2524
Solicita informações referente à servidora médica lotada na ESF Jovelino Santana I.
Matéria lida
5 - Justificativa de Ausência nº 44 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 2506
Justificativa de ausência da sessão do dia 14/07/2025.
Aprovado
6 - Justificativa de Ausência nº 45 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2507
Justificativa de ausência da sessão do dia 14/07/2025.
Aprovado
7 - Voto de Congratulação nº 30 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2523
Voto de congratulação ao Polo UAB. Autores: Vereadores Rafael de Castro e Leandro Ferreira.
Aprovado
8 - Voto de Pesar nº 22 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2525
Voto de pesar pelo falecimento de Valdemar da Rosa Martins.
Aprovado
9 - Ofícios nº 101 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2514
PMSA OF Nº 388/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza a contratação emergencial , para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2515
Autoriza a contratação emergencial , para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (motorista e farmacêutico)
Matéria lida
11 - Ofícios nº 102 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2516
PMSA OF Nº 387/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária que: " Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 -SMAPA."
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2517
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 -SMAPA.
Matéria lida
13 - Pedido de Urgência nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2518
Caráter de urgência ao PLO 104/2025, que " Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 -SMAPA."
Aprovado
14 - Resposta a Pedido de Informação nº 167 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2513
PM SA OF N°386/2025- Resposta ao Pedido de Informação nº 127/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ULBERTO NAVARRO -GARRÃO

2 - DAGBERTO REIS

3 - SIMPLESMENTE EVA

4 - FELIPE TORRES

5 - LEANDRO FERREIRA

6 - LÍDIO MENDES -MELADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2304
Veto Parcial ao PLO nº 72/2025, que "Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1982
Cria a Zona Especial de Interesse Social da Rua São Pedro - Zeis São Pedro.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1983
Cria a Zona Especial de Interesse Social do Condomínio Frontera da Paz - ZEIS Frontera da Paz.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2188
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.610,74 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva - LOA 2025.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SMSU.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2441
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 480.000,00 - SMDE, SMAPA, SMO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2466
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00 - SMO.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

A sessão foi suspensa por 15 minutos para reunião extraordinária das Comissões, para apreciação de projetos com parecer contábil e inclusão na ordem do Dia, aporvados por unanimidade em sessão.

 

Falou em comunicação de lideração o Vereador Maurício Bofill Del Fabro.




Considerações Finais

Após a Ordem do Dia, o presidente solicitou às bancadas autorização para suspender a sessão por 15 minutos para prestigiar apresentação a ser realizada pelos representantes do Festival de Enogastronia.