Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ante projeto de lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2450
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Conselheiros Tutelares do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Convite nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2573
Turno: -
Texto original
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Secretaria Municipal da Saúde - Para 7ª Conferência Municipal da Saúde - Construindo o SUS Municipal com a Força da Participação Popular: Planejamento, Desafios e compromissos, no dia 01/08/2025, das 8h30min às 16h, no auditório da Unipampa. - |
Matéria lida |
| 3 |
UVERGS - Convite para o Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 05 a 08/08/2025, na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solenidade de Posse do Diretor-geral do IFSUL - Santana do Livramento. No dia 07/08/2025, às 18h. - |
Matéria lida |
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| 5 |
ULFRO - Ofício nº 275/2025 - 1º Encontro dos Presidentes de Câmara da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, a ser realizado no dia 08/08/2025, em São Borja. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Acrescenta o item VII, no artigo 2º, do Projeto de Lei nº 105/2025. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Emenda Aditiva ao PLO nº 85/2025 - Acrescenta a Ação 4678, incentivo ao empreendedorismo e economia solidária local ao Programa 0014, Programa Gestão Manutenção Secretaria de Desenvolvimento. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Ofícios nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 0401/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - CR OGU MESP 959612/2024 - Operação 1093682-31 - Ofício de Celebração do Legislativo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Ofícios nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Protocolo: 2575
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos. - |
Matéria lida |
| 18 |
Ofícios nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Protocolo: 2586
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos. - |
Matéria lida |
| 19 |
Ofícios nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Protocolo: 2601
Turno: -
Texto original
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Junta Departamental de Rivera - Enviando felicitações pela passagem dos 202 anos da cidade de Sant'Ana do Livramento, no dia 30/07/2025. - |
Não há resultado |
| 20 |
Ofícios nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2612
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 417/2025 - Informações em resposta aos Ofícios nº 10 e 11/2025, do gabinete do Vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 21 |
Ofícios nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2642
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 422/2025. Projeção da Receita, Premissas de Cálculo e a receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária para 2026. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Informação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 2589
Turno: -
Texto original
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Solicitando cópia da proposta/projeto cadastrado na concorrência para ser contemplada ao município uma escola de educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Informação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 2590
Turno: -
Texto original
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Solicitando cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providência nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2568
Turno: -
Texto original
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Seja realizada uma limpeza na rua General David Martins, próximo a ponte do Carajá. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providência nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
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Solicitando a recuperação da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providência nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação do paralelepípedo da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providência nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2591
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o recolhimento do lixo na rua Uruguai, entre as ruas Hugolino Andrade e Conde de Porto Alegre. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providência nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Lourenço Serafim Amestoy, Bairro Industrial, próximo ao número 457, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providência nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção da iluminação na Praça do Senai -R. Antônio José de Menezes, 52 - Hidráulica, Sant'Ana do Livramento - RS. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providência nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 2598
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jornalista Manoel Cabeda Pérez, Bairro Morada da Colina, por toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providência nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 2599
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto dos bueiros localizados na Travessa do Corte, frente ao nº 70, no Bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providência nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e embalastramento, da rua Lourenço Serafim Amestoy, no Armour, sendo as partes mais críticas nas ruas Alberto Pasqualini e José Eduardo Vasques. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providência nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2622
Turno: -
Texto original
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Solicitando a manutenção com patrolamento e balastramento como também abertura de valetas na Travessa Carlos Castilho, na altura do nº 32, no bairro Divisa, ao lado da linha férrea. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providência nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 2624
Turno: -
Texto original
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Solicitando a colocação de bueiros e canalização na rua Neri Ucha, desde o entroncamento com a Av. Manoel Prates Garcia até o CTG Crioulos da Fronteira. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providência nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 2625
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a desobstrução de bueiro, na rua Vicente Ilha de Vargas, esquina com rua Joaquim Sanz, Vila Real. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providência nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2628
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto de uma valeta na Travessa do Corte, nas imediações da residência nº 126, no Bairro Vila Sila. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providência nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2632
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação e manutenção do monumento ao Centenário de Santana do Livramento, localizado na Av. Tamandaré, em frente ao Parque Internacional. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providência nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 2633
Turno: -
Texto original
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Seja feita a recuperação com patrolamento e embalastramento, da Travessa Carolina, no Bairro Carolina. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providência nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 2634
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão, e a colocação de bueiros. - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providência nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de passeio público da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão. - |
Matéria lida |
| 41 |
Pedido de Providência nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2648
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via pública, localizado na rua Alcibiades Gomes do Amaral, Bairro Parque das Águas, em frente ao número 250. - |
Matéria lida |
| 42 |
Pedido de Providência nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2649
Turno: -
Texto original
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Seja adicionado um contêiner para coleta de resíduos na rua Janner Leites, Vila Suarez. - |
Matéria lida |
| 43 |
Pedido de Providência nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza da calçada embaixo do viaduto do Armour, na Av. Francisco reverbel. - |
Matéria lida |
| 44 |
Pedido de Providência nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 2653
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 45 |
Pedido de Providência nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza da calçada localizada na rua José Ferrão, e frente ao nº 1436, com a devida retirada do lixo acumulado no local. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Providência nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação do bueiro e a colocação da tampa do mesmo na rua Dr. Pio M. Salgado, 169, com a rua Castro Alves. - |
Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Providência nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 2664
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, de toda extensão do Beco Modesto de Melo Cordeiro, localizado na Av. Marechal Mallet, entre os números 124 e 174. - |
Matéria lida |
| 48 |
Pedido de Providência nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Solicitando a manutenção da pintura de solo do local que regulamenta "Estacionamento de 30 minutos", na Av. Daltro Filho, 567. - |
Matéria lida |
| 49 |
Pedido de Providência nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da vala pluvial da Travessa Colorado (Carlos Castilho), bairro Centro, no trecho compreendido entre a rua General Neto até General Câmara. - |
Matéria lida |
| 50 |
Cria a Frente Parlamentar de combate ao abuso e exploração infanto-juvenil e à cyberpedofilia, no município de Sant'Ana do Livramento, com atuação prevista até dezembro de 2028. - |
Aprovado |
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| 51 |
Solicitando a realização de uma Sessão Solene, no mês de setembro do corrente ano, em comemoração aos 20 anos do anúncio de criação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), e pelos 19 anos de início das atividades da universidade do município de Sant'Ana do Livramento. - |
Aprovado |
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| 52 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 2655
Turno: -
Texto original
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Encaminhando cópia da ata de posse da nova diretoria da União dos Legisladores da Fronteira Oeste - ULFRO (2025-2027). - |
Matéria lida |
| 53 |
Resposta a Pedido de Informação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2580
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 414/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 140/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. - |
Matéria lida |
| 54 |
Resposta a Pedido de Informação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2639
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 416/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 141/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. - |
Matéria lida |
| 55 |
Voto de Congratulação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa - vereadores
Protocolo: 2594
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações para Equipe da Brigada Militar, SGT Freitas, SGT Sandim, SD Michel, SD Antonielle, SD Oliveira, SD Milani, SD Trevisan e SD Coitinho. - |
Aprovado |
| 56 |
Voto de Congratulação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2595
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações para o 2º Regimento de Polícia Montada (2º RPMon) de Sant'Ana do Livramento/RS. - |
Aprovado |
| 57 |
Voto de Congratulação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2596
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao Instituto Geral de Perícias de Sant'Ana do Livramento (IGP). - |
Aprovado |
| 58 |
Voto de Congratulação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 2604
Turno: -
Texto original
|
Voto de Congratulações para Adriana Graciela Almeida Fernandes. - |
Aprovado |
| 59 |
Voto de Pesar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento de Rosa Gleci Rodrigues Silva, ocorrido no dia 23/07/2025. - |
Aprovado |
| 60 |
Voto de Pesar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Cleofa Cabrera Pereira, ocorrido no dia 30/07/2025. - |
Matéria lida |