1 - Ante projeto de lei nº 38 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2450
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Conselheiros Tutelares do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Convite nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2573
|
Secretaria Municipal da Saúde - Para 7ª Conferência Municipal da Saúde - Construindo o SUS Municipal com a Força da Participação Popular: Planejamento, Desafios e compromissos, no dia 01/08/2025, das 8h30min às 16h, no auditório da Unipampa.
|
Matéria lida
|
3 - Convite nº 35 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2585
|
UVERGS - Convite para o Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 05 a 08/08/2025, na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
|
Matéria lida
|
4 - Convite nº 37 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2630
|
Solenidade de Posse do Diretor-geral do IFSUL - Santana do Livramento. No dia 07/08/2025, às 18h.
|
Matéria lida
|
5 - Convite nº 38 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2645
|
ULFRO - Ofício nº 275/2025 - 1º Encontro dos Presidentes de Câmara da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, a ser realizado no dia 08/08/2025, em São Borja.
|
Matéria lida
|
6 - Emendas nº 12 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2577
|
Acrescenta o item VII, no artigo 2º, do Projeto de Lei nº 105/2025.
|
Matéria lida
|
7 - Emendas nº 13 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2615
|
Emenda Aditiva ao PLO nº 85/2025 - Acrescenta a Ação 4678, incentivo ao empreendedorismo e economia solidária local ao Programa 0014, Programa Gestão Manutenção Secretaria de Desenvolvimento.
|
Matéria lida
|
8 - Emendas nº 14 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2616
|
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Emendas nº 15 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2617
|
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
10 - Emendas nº 16 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2618
|
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
11 - Emendas nº 17 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2619
|
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
12 - Emendas nº 18 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2620
|
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
13 - Emendas nº 19 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2621
|
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
14 - Emendas nº 20 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2643
|
Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029.
|
Matéria lida
|
15 - Emendas nº 21 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2644
|
Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029.
|
Matéria lida
|
16 - Ofícios nº 106 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2574
|
Ofício nº 0401/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - CR OGU MESP 959612/2024 - Operação 1093682-31 - Ofício de Celebração do Legislativo.
|
Matéria lida
|
17 - Ofícios nº 107 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2575
|
Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.
|
Matéria lida
|
18 - Ofícios nº 111 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2586
|
Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.
|
Matéria lida
|
19 - Ofícios nº 112 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 2601
|
Junta Departamental de Rivera - Enviando felicitações pela passagem dos 202 anos da cidade de Sant'Ana do Livramento, no dia 30/07/2025.
|
Matéria não votada
|
20 - Ofícios nº 116 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2612
|
PMSA OF Nº 417/2025 - Informações em resposta aos Ofícios nº 10 e 11/2025, do gabinete do Vereador Felipe Torres.
|
Matéria lida
|
21 - Ofícios nº 119 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2642
|
PMSA OF Nº 422/2025. Projeção da Receita, Premissas de Cálculo e a receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária para 2026.
|
Matéria lida
|
22 - Pedido de Informação nº 142 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2589
|
Solicitando cópia da proposta/projeto cadastrado na concorrência para ser contemplada ao município uma escola de educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal.
|
Matéria lida
|
23 - Pedido de Informação nº 143 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 2590
|
Solicitando cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições.
|
Matéria lida
|
24 - Pedido de Providência nº 922 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2568
|
Seja realizada uma limpeza na rua General David Martins, próximo a ponte do Carajá.
|
Matéria lida
|
25 - Pedido de Providência nº 923 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2569
|
Solicitando a recuperação da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720.
|
Matéria lida
|
26 - Pedido de Providência nº 924 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2570
|
Seja realizada a recuperação do paralelepípedo da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720.
|
Matéria lida
|
27 - Pedido de Providência nº 925 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2591
|
Seja realizado o recolhimento do lixo na rua Uruguai, entre as ruas Hugolino Andrade e Conde de Porto Alegre.
|
Matéria lida
|
28 - Pedido de Providência nº 926 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2592
|
Seja realizada a recuperação da rua Lourenço Serafim Amestoy, Bairro Industrial, próximo ao número 457, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via.
|
Matéria lida
|
29 - Pedido de Providência nº 927 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2593
|
Seja realizada a manutenção da iluminação na Praça do Senai -R. Antônio José de Menezes, 52 - Hidráulica, Sant'Ana do Livramento - RS.
|
Matéria lida
|
30 - Pedido de Providência nº 928 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2598
|
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jornalista Manoel Cabeda Pérez, Bairro Morada da Colina, por toda sua extensão.
|
Matéria lida
|
31 - Pedido de Providência nº 929 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2599
|
Seja realizado o conserto dos bueiros localizados na Travessa do Corte, frente ao nº 70, no Bairro Divisa.
|
Matéria lida
|
32 - Pedido de Providência nº 930 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2614
|
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e embalastramento, da rua Lourenço Serafim Amestoy, no Armour, sendo as partes mais críticas nas ruas Alberto Pasqualini e José Eduardo Vasques.
|
Matéria lida
|
33 - Pedido de Providência nº 931 de 2025
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 2622
|
Solicitando a manutenção com patrolamento e balastramento como também abertura de valetas na Travessa Carlos Castilho, na altura do nº 32, no bairro Divisa, ao lado da linha férrea.
|
Matéria lida
|
34 - Pedido de Providência nº 932 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2624
|
Solicitando a colocação de bueiros e canalização na rua Neri Ucha, desde o entroncamento com a Av. Manoel Prates Garcia até o CTG Crioulos da Fronteira.
|
Matéria lida
|
35 - Pedido de Providência nº 933 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 2625
|
Seja realizada a desobstrução de bueiro, na rua Vicente Ilha de Vargas, esquina com rua Joaquim Sanz, Vila Real.
|
Matéria lida
|
36 - Pedido de Providência nº 934 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2628
|
Seja realizado o conserto de uma valeta na Travessa do Corte, nas imediações da residência nº 126, no Bairro Vila Sila.
|
Matéria lida
|
37 - Pedido de Providência nº 935 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2632
|
Seja realizada a recuperação e manutenção do monumento ao Centenário de Santana do Livramento, localizado na Av. Tamandaré, em frente ao Parque Internacional.
|
Matéria lida
|
38 - Pedido de Providência nº 936 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2633
|
Seja feita a recuperação com patrolamento e embalastramento, da Travessa Carolina, no Bairro Carolina.
|
Matéria lida
|
39 - Pedido de Providência nº 937 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2634
|
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão, e a colocação de bueiros.
|
Matéria lida
|
40 - Pedido de Providência nº 938 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2635
|
Seja realizada a limpeza de passeio público da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão.
|
Matéria lida
|
41 - Pedido de Providência nº 939 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2648
|
Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via pública, localizado na rua Alcibiades Gomes do Amaral, Bairro Parque das Águas, em frente ao número 250.
|
Matéria lida
|
42 - Pedido de Providência nº 940 de 2025
Autor: SARGENTO DOZE
Número de Protocolo: 2649
|
Seja adicionado um contêiner para coleta de resíduos na rua Janner Leites, Vila Suarez.
|
Matéria lida
|
43 - Pedido de Providência nº 941 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 2652
|
Seja realizada a limpeza da calçada embaixo do viaduto do Armour, na Av. Francisco reverbel.
|
Matéria lida
|
44 - Pedido de Providência nº 942 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 2653
|
Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, em toda sua extensão.
|
Matéria lida
|
45 - Pedido de Providência nº 943 de 2025
Autor: ROMÁRIO PAZ
Número de Protocolo: 2654
|
Seja realizada a limpeza da calçada localizada na rua José Ferrão, e frente ao nº 1436, com a devida retirada do lixo acumulado no local.
|
Matéria lida
|
46 - Pedido de Providência nº 944 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2657
|
Seja realizada a recuperação do bueiro e a colocação da tampa do mesmo na rua Dr. Pio M. Salgado, 169, com a rua Castro Alves.
|
Matéria lida
|
47 - Pedido de Providência nº 945 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 2664
|
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, de toda extensão do Beco Modesto de Melo Cordeiro, localizado na Av. Marechal Mallet, entre os números 124 e 174.
|
Matéria lida
|
48 - Pedido de Providência nº 946 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 2665
|
Solicitando a manutenção da pintura de solo do local que regulamenta "Estacionamento de 30 minutos", na Av. Daltro Filho, 567.
|
Matéria lida
|
49 - Pedido de Providência nº 947 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 2666
|
Seja realizada a recuperação da vala pluvial da Travessa Colorado (Carlos Castilho), bairro Centro, no trecho compreendido entre a rua General Neto até General Câmara.
|
Matéria lida
|
50 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 2602
|
Cria a Frente Parlamentar de combate ao abuso e exploração infanto-juvenil e à cyberpedofilia, no município de Sant'Ana do Livramento, com atuação prevista até dezembro de 2028.
|
Aprovado
|
51 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 2613
|
Solicitando a realização de uma Sessão Solene, no mês de setembro do corrente ano, em comemoração aos 20 anos do anúncio de criação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), e pelos 19 anos de início das atividades da universidade do município de Sant'Ana do Livramento.
|
Aprovado
|
52 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 2655
|
Encaminhando cópia da ata de posse da nova diretoria da União dos Legisladores da Fronteira Oeste - ULFRO (2025-2027).
|
Matéria lida
|
53 - Resposta a Pedido de Informação nº 173 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2580
|
PM SA OF N° 414/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 140/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.
|
Matéria lida
|
54 - Resposta a Pedido de Informação nº 174 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2639
|
PM SA OF N° 416/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 141/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.
|
Matéria lida
|
55 - Voto de Congratulação nº 31 de 2025
Autor: Mesa - vereadores
Número de Protocolo: 2594
|
Voto de Congratulações para Equipe da Brigada Militar, SGT Freitas, SGT Sandim, SD Michel, SD Antonielle, SD Oliveira, SD Milani, SD Trevisan e SD Coitinho.
|
Aprovado
|
56 - Voto de Congratulação nº 32 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2595
|
Voto de Congratulações para o 2º Regimento de Polícia Montada (2º RPMon) de Sant'Ana do Livramento/RS.
|
Aprovado
|
57 - Voto de Congratulação nº 33 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2596
|
Voto de Congratulações ao Instituto Geral de Perícias de Sant'Ana do Livramento (IGP).
|
Aprovado
|
58 - Voto de Congratulação nº 34 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2604
|
Voto de Congratulações para Adriana Graciela Almeida Fernandes.
|
Aprovado
|
59 - Voto de Pesar nº 23 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2572
|
Voto de Pesar pelo falecimento de Rosa Gleci Rodrigues Silva, ocorrido no dia 23/07/2025.
|
Aprovado
|
60 - Voto de Pesar nº 25 de 2025
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 2659
|
Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Cleofa Cabrera Pereira, ocorrido no dia 30/07/2025.
|
Matéria lida
|
