Resumo (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Seja realizada a manutenção de uma janela quebrada na EMEI Carrossel, na Av. Dom Pedro II, 2098.

Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Sétimo Nocchi, em toda sua extensão, Bairro Prado.

Seja apresentada solução para escoamento de água na rua Padre Antônio de Ávila Capilheira, no Bairro Morada da Colina, no trecho que compreende os números 747 e 837.

Seja realizada a reparação da caixa d'água coletiva localizada na rua Euclides Ximenes, nas proximidades da residência de nº 100, no bairro Palomas.

Seja realizado o patrulhamento ou operação tapa buracos na rua David José Fernandes, em toda sua extensão, no bairro São Paulo, sendo a mesma localizada entre a rua Heron Canabarro e Doralvino Custódio Nunes.

Seja realizada a colocação de redutor de velocidade (lombada, tachão de redutor de velocidade ou tachas reflexivas), na avenida João Pessoa, esquina Silveira Martins, mais precisamente em frente ao nº 576.

Seja realizada a reparação do solo de uma travessa na Av. Brasília, próximo nº 2809.

Seja instalada uma lixeira container na esquina da rua Liane Coelho Schneider - Planalto.

Solicita manutenção com patrolamento e balastramento na rua Chiquinote Pereira, nas proximidades do nº 268, no bairro Jardim Alvorada.

Solicita, na rua Avelino Pereira da Rosa, ao lado da Escola Camilo Alves Gisler, na vila Soares, a manutenção com limpeza e colocação de placa de sinalização de "não Jogue Lixo", no local.

Solicita a manutenção com a limpeza do lixo acumulado na área localizada no final da rua Leonilde Bonanni da Cunha, na Vila Queirolo.

Solicita a manutenção com operação tapa buracos na Av. Brasília, nas proximidades do nº 169, no bairro Carolina.

PM SA OF N° 465/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 148/2025, de autoria do vereador Julio César Figueredo Doze.

PM SA OF N° 467/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 150/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 474/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 149/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PMSA OF Nº 463/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de áreas pertencentes ao município de Sant'Ana do Livramento à empresa STN Empreendimentos e Construções Ltda., e dá outras providências.

PMSA OF Nº 468/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Acrescenta os incisos XII e XIII, no art. 1º, e altera a redação do parágrafo único, da Lei nº 8.446/2025.

Caráter de Urgência no PLO nº 127/2025.

PMSA OF Nº 471/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências.

PMSA OF Nº 470/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

PMSA OF Nº 478/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (LDO)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. (LDO)

PMSA OF Nº 473/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 227.500,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 - CMJDIR.

Caráter de Urgência no PLO nº 132/2025.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências".

PMSA OF Nº 476/2025 - Substitutivo ao Veto nº 5/2025.

Consulado General de Brasil en Rivera - Para reunião do Comitê Bilateral de Fronteira, secção Rivera - Sant'Ana do Livramento, em Rivera, no dia 02/10/2025.

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - Convite para audiência pública em Bagé-RS, no dia 06/10/2025, às 13h.

Associação Santanense de Apicultores - Convite para participação em evento da Associação Santanense de Apicultores, nos dias 25 a 28/10/2025, Curso P´ratico de fabricação de sabonetes a base de extrato de própolis e velas artesanais produzidas com cera de abelha.

Voto de Congratulações ao senhor Ivani Igarçaba Lima.

Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025.

Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025.

Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025.

Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025.

Justificativa de ausência da sessão do dia 26/08/2025.

Justificativa de ausência da sessão do dia 26 e 27/08/2025.

Questionamentos sobre o auxílio funeral.

Emenda Supressiva ao PLO nº 84/2025.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento que sejam pais ou responsáveis legais de pessoas com distúrbios neurológicos, bem como, outras necessidades especiais e dá outras providências.

Altera o art. 1º e o anexo I, da Lei Municipal nº 6.216/2012.