Resumo (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2025 - 10:00
Encerramento: 03/09/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1046 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3007
Seja realizada a reposição de lâmpadas nos postes de luz localizados na rua Carlos Giudice, em frente aos nº 119 e 184, Bairro Planalto.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 1047 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 3019
Solicita a recuperação com patrolamento e embalstramento da rua Lourenço Serafim Amestoy, no Armour.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 1048 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 3022
Solicita, na rua Silvei Vares Albornoz, Estrada das Tropas, bairro Wilson, entre o número 635 e 655, seja colocado um abrigo de ônibus, no sentido bairro-centro.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 1049 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3030
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua Liane Coelho Schneider, em toda sua extensão, bairro Mirante Del Bosque e o Residencial Veneza.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 1050 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3031
Seja realziada manutenção com fresa, na rua Uruguai, a partir da rua Almirante Barroso, até o final da rua (rua Antônio J. de Vargas), Centro.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 1051 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 3032
Seja realizada a recuperação da rua Honório Monteiro, no bairro Tabatinga, em toda sua extensão.
Matéria lida
7 - Ofícios nº 140 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3023
PMSA OF Nº 482/2025 - Informando o desembolso realizado pelo estado do Rio Grande do Sul, referente a 2ª parcela do convênio Estadual n 3737/2021 - Programa pavimenta.
Matéria lida
8 - Ofícios nº 141 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3025
PMSA OF Nº 483/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3026
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMCEL.
Matéria lida
10 - Ofícios nº 142 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3027
PMSA OF Nº 472/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3028
Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º e do inciso I, do parágrafo 3º, do artigo 11; acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12, ao artigo 11, da Lei nº 4330, de 28 de dezembro de 2001 e atualiza diversos do anexo I.
Matéria lida
12 - Pedido de Urgência nº 35 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3029
Caráter de Urgência no PLO nº 136/2025.
Aprovado
13 - Ante projeto de lei nº 43 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 2926
Institui o "Programa Municipal de Apoio Social ao Motociclista Profissional (Motoboy), em situação de acidente de trabalho" e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - Voto de Congratulação nº 38 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 3018
Voto de Congratulações à atleta Luiza Rodrigues Trindade.
Aprovado
15 - Pedido de Urgência nº 36 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 3034
Caráter de Urgência no PLO nº 125/2025.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2770
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 - SMAIS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2785
Altera o anexo VII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que "Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2880
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 970.000,00 - SMO.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MÁRCIO PEREIRA
2 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO
3 - ANTONIO ZENOIR
4 - DAGBERTO REIS
5 - SARGENTO ALVIENES



Ocorrências da Sessão

Foi solicitada inclusão do PLO125/2025  na Ordem do Dia, após aprovação do caráter de urgência, na sequência com aprovação da inclusão, suspendeu-se a sessão por dez minutos para reunião extraordinária das comissões: CCCJAI e CFO. 

Quanto à Ordem do Dia, foi solicitada pelo Vereador Dagberto Reis, vistas para análise do Projeto de Lei nº 119/2025..




Considerações Finais

O anteprojeto nº43, foi retirado pa leitura pela CCCJAI para encaminhamento }à Procuradoria Jurídica.