Logo C. M. Sant'Ana do Livramento - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2025 - 10:11
Encerramento: 17/09/2025 - 12:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1083 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 3203
Sejam tomadas providências para o aumento na periodicidade do recolhimento de lixo no Rincão da Roça, Estrada Robledo Braz.
 Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 1084 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 3213
Seja realizado o balastramento e nivelamento da rua Roberto Albornoz Serralta, nas proximidades do nº 143, bem como por toda sua extensão.
 Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 1085 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 3215
Seja realizada operação tapa buracos na rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o trevo da Brasília e a caixa d'água do Wilson.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 1086 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3225
Seja realizada a canalização da vala localizada no começo da rua Sargento Pedroso, Bairro Parque das Águas.
 Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 1087 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3226
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos, no começo da rua Sargento Pedroso, esquina com a rua Visc. de São Gabriel, Bairro Parque das Águas.
 Matéria lida
6 - Justificativa de Ausência nº 63 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 3200
Justificativa de ausência da sessão do dia 15/09/2025.
 Aprovado
7 - Justificativa de Ausência nº 64 de 2025
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 3214
Justificativa de ausência da sessão do dia 16/09/2025.
 Aprovado
9 - Voto de Congratulação nº 42 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3205
Voto de Congratulações aos soldados da Brigada Militar Diego Garcia Ilarraz e Geferson Romero Machado.
 Aprovado
10 - Voto de Congratulação nº 41 de 2025
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 3204
Voto de Congratulações ao senhor Luciano Xavier Mansilha.
 Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 1088 de 2025
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 3229
Seja colocada uma lombada ou faixa elevada para pedestres na rua Almirante Barroso, entre o número 147 a 113 (aproximadamente) e na Av. Paul Harris.
 Matéria lida
12 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 3230
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 136/2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SARGENTO DOZE

2 - LÍDIO MENDES -MELADO

3 - DUDA AMARAL

4 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

5 - RAFA DE CASTRO

6 - ANTONIO ZENOIR

7 - DAGBERTO REIS

8 - FELIPE TORRES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SARGENTO DOZE / PODE
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2734
Altera a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), referente ao item 21, da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003 e à Lei Municipal nº 4330/2001, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 2597
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2793
Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir a arrecadar "Taxa de Inscrição", para participação no Concurso Público - 2025.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2800
Altera a Lei Municipal nº4.329, de 14 de setembro de 2001, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 2850
Institui a "Semana Municipal do Esporte Amador", no município de Sant'Ana do Livramento e a inclui no Calendário de Eventos Municipais.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2942
Acrescenta os incisos XII e XIII, no art. 1º, e altera a redação do parágrafo único, da Lei nº 8.446/2025.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2953
Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2962
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 227.500,00 - SMS.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2965
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00 - SMAIS.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2966
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME.
 Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3070
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 - DAE.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JULIANA LEMOS / PT

2 - SARGENTO DOZE / PODE




Ocorrências da Sessão

Foi solicitada a inversão da Ordem do Dia pelo Vereador Maurício e aprovado por unanimidade, também foi aprovada votação em bloco dos créditos especiais.
Registrou-se a presença do Deputado Estadual, Sr. Cláudio Tatsch, que ao final fez uso da palavra na Tribuna desta Casa Legislativa.
A seguir discutiu-se a situação dos cavalarianos no município, fazendo uso da palavra em questão de ordem os vereadores: Felipe Torres e Duda Amaral.