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Resumo (90ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2025 - 10:00
Encerramento: 01/10/2025 - 13:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE TORRES / PL
Vice-Presidente: THOMAZ GUILHERME / PL
1º Secretário: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
2º Secretário: SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Convite nº 59 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3371
Convite da Liesa para o lançamento do Carnaval 2026.
 Matéria lida
2 - Convite nº 60 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3372
Convite de Formatura - UFPEL - 2025/1
 Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 1127 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 3368
Solicita reparação da iluminação pública na Rua Galdino Prates da Silva.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 1128 de 2025
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 3369
Solicita reparação da iluminação pública na Rua Marcos Rodrigues.
 Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 1129 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 3373
Solicita seja realizada a manutenção na Rua Mário Martins Pereira, Vila América.
 Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 1130 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 3374
Solicita seja realizada a manutenção na Rua Carlos Sergel, Vila Santa Rosa.
 Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 1131 de 2025
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 3375
Solicita seja realizada a manutenção na Rua João Jacinto Costa, Vila Real.
 Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 1132 de 2025
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 3379
Seja realizada a recuperação de via (tapa buraco), na rua Achiles Gazapina Costa, em toda sua extensão - Bairro Umbu.
 Matéria lida
9 - Outros tipos de matérias nº 45 de 2025
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 3376
Ministério Público do Trabalho - Notificação nº 8550.0025 - Assunto: dá ciência da decisão de indeferimento de instauração de procedimento NF 000216.2025.04.005/6.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

2 - RAFA DE CASTRO

3 - DAGBERTO REIS

4 - FELIPE TORRES

5 - JULIANA LEMOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2954
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências".
 Rejeitado

Obs.: Proposição votada em destaque, com veto rejeitado em 04 das cinco emendas vetadas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2608
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Assistente Social, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 2807
Altera a Lei nº 7.269/2017 com a modificação da redação do artigo 3º e acrescentando os artigos 4º, 5º e 6º, na divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento, com o estoque e fornecimento mensal de medicamentos disponíveis na Farmácia Popular.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2963
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 - CMJDIR.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3171
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00 - SMHAF, para execução de Emendas Impositivas - LOA 2025.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

Vereador Dagberto, com base no artigo 140 do RI, solicitou distribuição do PLO139/2025, retirando o mesmo da Ordem do Dia desta data.

Foi solicitada a inversão da ordem do Dia, e após aprovada passou-se a deliberação.

Com a retirada do Vereador Antônio Zenoir, para agenda externa foi convidado o Vereador Duda Amaral para compor a mesa.




Considerações Finais

Ao final da sessão realizou-se a leitura de uma nota de pesar desta Casa Legislativa pelo falecimento de Antônio Antunes Gonçalves, ex vereador municipal.