Resumo (102ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Solicita a limpeza no escoamento de poça de água na rua Almirante Barroso, em frente à Gráfica Manuelitos.

Seja realizado o conserto de vazamento de água localizado na rua Ângelo Melo, 574.

Cronograma para o PLO nº 157/2025 - Estima a receita e Fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2026 (LOA).

Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2025, que "Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências".

Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Sant'Ana do Livramento - RS.

Institui o Programa Municipal "Foco na Alfabetização" no âmbito do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens, à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no Município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.800,00 - SMAPA.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.700.100,00 - SME.