Resumo (105ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Seja colocado balastro fino na rua Delvira Leal Pacheco, bairro Carolina, em toda sua extensão.

Seja realizado o recolhimento da vegetação no início da rua José do Patrocínio com Av. Alm. Saldanha da Gama.

Solicitando a juntada de documentos no PLO nº 161/2025.

Institui, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, o Programa Municipal de Espaços Públicos de Convivência para Animais de Estimação - "Cachorródromos", e dá outras providências.

Seja realizada a manutenção na via nas Avenidas Dom Pedro II e Av. Manoel Prates Garcia.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 130/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. (LDO)".

Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Sant'Ana do Livramento - RS.

Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis Inter Vivos - ITBI - para os imóveis objeto de regularização fundiária urbana no âmbito do Projeto Terra - Eu Sou Cohab, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 84.816,00 - SMS.