Resumo (117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Institui a adoção do Protocolo de Atendimento às vítimas de racismo nas escolas públicas e provadas do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Seja instalada uma lobada ecológica na Av. 24 de maio, antes da esquina com Manduca Rodrigues, em ambos os sentidos.

Questionamentos se a Santa Casa de Misericórdia possui dívida junto à RGE - CPFL Energia.

Questionamentos se a Chácara da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento possui dívida junto à RGE - CPFL Energia.

Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025.

Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025.

PM SA OF N° 668/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 190/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 672/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 192/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 671/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 191/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 670/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 189/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PMSA OF Nº 667/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Caráter de urgência no PLO nº 177/2025.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMSP.

Autoriza a doação de imóvel pertencente ao Município de Sant'Ana do Livramento à União para fins exclusivos de implantação da nova sede da Polícia Federal no município.