Matérias do Expediente (117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ante projeto de lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4214
Turno: -
Texto original
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Institui a adoção do Protocolo de Atendimento às vítimas de racismo nas escolas públicas e provadas do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Providência nº 1342 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 4331
Turno: -
Texto original
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Seja instalada uma lobada ecológica na Av. 24 de maio, antes da esquina com Manduca Rodrigues, em ambos os sentidos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Informação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 4328
Turno: -
Texto original
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Questionamentos se a Santa Casa de Misericórdia possui dívida junto à RGE - CPFL Energia. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Informação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 4329
Turno: -
Texto original
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Questionamentos se a Chácara da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento possui dívida junto à RGE - CPFL Energia. - |
Matéria lida |
| 5 |
Justificativa de Ausência nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 4330
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025. - |
Aprovado |
| 6 |
Justificativa de Ausência nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 4338
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025. - |
Aprovado |
| 7 |
Resposta a Pedido de Informação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4340
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 668/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 190/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 8 |
Resposta a Pedido de Informação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4341
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 672/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 192/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 9 |
Resposta a Pedido de Informação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4342
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 671/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 191/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Resposta a Pedido de Informação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4343
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 670/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 189/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofícios nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4344
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 667/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4345
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Urgência nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 4346
Turno: -
Texto original
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Caráter de urgência no PLO nº 177/2025. - |
Aprovado |