Matérias do Expediente (121ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 4434
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção da Estrada que dá acesso ao Cerro de Palomas, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 1354 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 4439
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Valeriano Marques de Souza. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 1355 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 4440
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Maria Aldina Saraiva. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4443
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza de bueiros na Rua Luana Balsemão esquina com a rua Marcos Luciano de Jesus Peixoto. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 1357 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4444
Turno: -
Texto original
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Solicita a colocação de lombada ecológica na rua Padre Antônio Capilheira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 1358 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 4458
Turno: -
Texto original
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Solicita patrolamento, nivelamento e balastramento na Rua Antônio Francisco da Luz Silveira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 1359 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 4459
Turno: -
Texto original
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Solicito o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos nas Ruas Claudionor Custódio Nunes e Dilermano Coelho Brizola. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 1360 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 4460
Turno: -
Texto original
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Solicita conserto da pavimentação da Rua Silva Jardim. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 4461
Turno: -
Texto original
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Solicita reparo ou substituição de canos e tubos danificados na operação de patrolamento na rua paralela à BR 293. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 4463
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizada a limpeza da vegetação na Rua Vicente Ilha de Vargas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Luís Eduardo Reis do Amaral
Protocolo: 4464
Turno: -
Texto original
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Solicita reparo na iluminação pública na rua Pedro da Costa Vargas. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 4465
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza na Praça das Nações. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Informação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4445
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da rua Jornalista Mario toscano Barbosa. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Informação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4446
Turno: -
Texto original
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Requer Informações acerca da regularização dos moradores residentes na ocupação do Batuva. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Informação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4447
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca de possível estudo para instalação de lombada ecológica na rua Padre Antônio Capilheira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Ofícios nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4448
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 695/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento de sensores de Glicose para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo I, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Ofícios nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4450
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 628/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4451
Turno: -
Texto original
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Institui o Adicional de Exposição ao Risco Institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Outros tipos de matérias nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Protocolo: 4457
Turno: -
Texto original
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Despacho/Decisão da AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5010279-49.2025.8.21.0025/RS. - |
Aprovado |
| 21 |
Voto de Pesar nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 4466
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento de La-Hire Chagas Flores. - |
Aprovado |
| 22 |
Justificativa de Ausência nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 4432
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência de sessão ordinária do dia 17/12/2025. - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, do PSB. - |
Aprovado |
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| 24 |
Ofícios nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Protocolo: 4433
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 0812/2025/IGOV/SM-PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA -CR OGU - |
Matéria lida |
| 25 |
Resposta a Pedido de Informação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4441
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 689/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 197/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 26 |
Resposta a Pedido de Informação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4467
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 669/2025 - solicita prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 195/2025, de autoria da Vereadora Eva. - |
Matéria lida |
| 27 |
Resposta a Pedido de Informação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4468
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 694/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 194/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 28 |
Resposta a Pedido de Informação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4469
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 692/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 196/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |