Matérias do Expediente (1ª Reunião da Representativa de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 71 |
Voto de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento de José Airton Pinto Costa Leite, ocorrido no dia 06/01/2026. - |
Aprovado |
| 70 |
Voto de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento de Francisco Laubing Ferreira, ocorrido no dia 06/01/2026. - |
Aprovado |
| 69 |
Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
Se existe estudo para criação de bolsões de proteção - Motostop - para motocicletas, ciclomotores e bicicletas, nos semáforos de maios fluxo no município. - |
Matéria lida |
| 68 |
Pedido de Providência nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a colocação de tampa no bueiro, localizado no final da rua Benjamin Cabelo, esquina com a rua Genésio Costa, Bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 67 |
Pedido de Providência nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza do passeio público, localizado na rua Benjamin Cabelo, esquina com a rua Genésio Costa, Bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 66 |
Pedido de Providência nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza de vegetação na via pública, localizada na rua Antônio Apoitia, esquina com a rua Alceu Wamosy, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 65 |
Pedido de Providência nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Joel do Amaral, e na Jacinto Guedes da Luz e a Ramon Palácios, Morada da Colina, Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 64 |
Pedido de Providência nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza de bueiro na rua Joel do Amaral, entre as ruas Cel. Jacinto Guedes da Luz, até a rua Ramón Palácios, Morada da Colina, Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 63 |
Pedido de Providência nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Panta Trindade, Morada da Colina, Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 62 |
Ofícios nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Ofício nº 01/2025 - Assunto: Notificação de recebimento de recursos do convênio FPE 3218/2025 - RS - Qualificação - Recomeçar. - |
Matéria lida |
| 61 |
Ofícios nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 710/2025 - Encaminhando cópia do Decreto nº 12.074, de 30 de dezembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 60 |
Resposta a Pedido de Informação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF N° 003/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 200/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 59 |
Resposta a Pedido de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 005/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 201/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 58 |
Resposta a Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 002/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 195/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. - |
Matéria lida |
| 57 |
Resposta a Pedido de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 708/2025 - Solicitação de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 202/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 56 |
Pedido de Providência nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o reparo da rua Alberto Pasqualini, no bairro Bela Vista, próximo ao CTG Sinuelo do Caverá. - |
Matéria lida |
| 55 |
Pedido de Providência nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza da calçada da Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour, próximo ao Viaduto do Armour. - |
Matéria lida |
| 54 |
Pedido de Providência nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o reparo na via, rua Oscar Jacinto Teresa Dias, no Bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 53 |
Pedido de Providência nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua João Carlos Lobato, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 52 |
Pedido de Providência nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Arthur de Mello Gutierres, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 51 |
Pedido de Providência nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza e manutenção da ponte situada na rua Osvaldo Aranha, próximo ao nº 2486, no bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 50 |
Pedido de Providência nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Solicita, na rua Ernesto Fernandes, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro parque São José, patrolamento com colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador. - |
Matéria lida |
| 49 |
Pedido de Providência nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Solicita, na rua Coronel Julio Barros, em toda extensão, no Bairro Parque São José, a limpeza de valetas, e patrolamento com balastramento. - |
Matéria lida |
| 48 |
Pedido de Providência nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Solicita, na rua Coronel Júlio Barros, mais precisamente entre as ruas Túlio da Fontoura e Francelino Cursino dos Santos, no Parque São José, a limpeza do acostamento da via. - |
Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Providência nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Solicita, na rua Maria Quines, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro Tabatinga, patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem com o rolo compactador. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Providência nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da rua Anaurelino Flores de Oliveira, esquina com a rua Siqueira Campos, entre os números 500 e 602. - |
Matéria lida |
| 45 |
Pedido de Providência nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação da Ponte do Passo do Forno. - |
Matéria lida |
| 44 |
Pedido de Providência nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a desobstrução de bueiros, da rua Manoel Fervenza. - |
Matéria lida |
| 43 |
Pedido de Providência nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento, na rua Altamirano Nunes Ferreira, na altura do número 218, no bairro Carajás. - |
Matéria lida |
| 42 |
Pedido de Providência nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a colocação de container de lixo, no Rincão da Bolsa, próximo ao número 1280. - |
Matéria lida |
| 41 |
Pedido de Providência nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a alteração da placa de trânsito, acrescentando a proibição de estacionamento de caminhões, na rua Dr. Gonzáles, esquina com a rua Intendente Sebastião Barreto, no Bairro Vila Municipal. - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providência nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Tulio da Fontoura, Parque São José, com ênfase nas imediações do nº 776. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providência nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza de vegetação na rua João Braulio dos Santos, em toda sua extensão, Bairro Umbu. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providência nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a reposição imediata da estrutura da iluminação pública, incluindo a colocação de lâmpadas, em todos os postes que foram substituídos pela empresa concessionária, na avenida Barão do Ibirapuitã. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a reposição imediata de lâmpadas nos postes de iluminação pública na rua Moysés Vianna, a partir do nº 347. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a revitalização do paralelepípedo na rua Argemiro Simões Moreira, em toda sua extensão, no Bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a substituição de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na rua Waldomiro Bassedas, próximo ao nº 580 - Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Augusto Luís Bísio, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providência nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Panta Trindade, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providência nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Ramón Palácios, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providência nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Joel Amaral, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providência nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Joel Ferreira Martins, no Bairro Divisa, com ênfase nas imediações do nº 02. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providência nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Túlio Fontoura, no Parque São José, com ênfase nas imediações do nº 816. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providência nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza geral do entorno do trevo/canteiro localizado na confluência da Av. Almirante Tamandaré com as ruas Pinheiro Machado e Benjamim Cabello, no Bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providência nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação total, com colocação de material e patrolamento da rua Irmão Lino de Azevedo, em toda sua extensão, no bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providência nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada operação tapa buracos e pintura do meio fio e demarcação do espaço de vaga reservada exclusivamente para táxis, no ponto de táxi localizado na Travessa Hugolino Andrade, em frente ao Centro Popular de Compras. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providência nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza de vegetação, na via pública, localizada na rua Pinheiro Machado, nas esquinas com as ruas Júlio de Castilhos e Travessa Altamira, junto aos trilhos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Solicita à RGE para que proceda a remoção de postes de madeira da Rua Raul Paixão Coelho. - |
Aprovado |
|
| 23 |
Ofícios nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4475
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 699/2025 - Solicitando o remanejamento das Emendas impositivas nºs 02, 42 e 56. - |
Matéria lida |
| 22 |
Resposta a Pedido de Informação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4491
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 701/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 201/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 21 |
Resposta a Pedido de Informação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4494
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 704/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 204/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Resposta a Pedido de Informação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4493
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 703/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 203/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 19 |
Resposta a Pedido de Informação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4492
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 705/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 200/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 18 |
Resposta a Pedido de Informação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4474
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 698/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 199/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. - |
Matéria lida |
| 17 |
Resposta a Pedido de Informação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4473
Turno: -
Texto original
|
PM SA OF N° 697/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 198/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Solicitações sobre o Decreto nº 12.074, de 30 de dezembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Informação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 4490
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações acerca da distribuição do mobiliário escolar adquirido através do contrato 171/2024-2025, e distribuição de livros adquiridos através do contrato 093/2025. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Informação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 4489
Turno: -
Texto original
|
Requer informações acerca de Processo de sindicância instituído pela Portaria 156/2025. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Solicita a manutenção na rua Verônica Remedi Cruz, nas proximidades do nº 321, Bairro Wilson (Morada Xisto), a limpeza e troca dos bueiros. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
|
Solicita, na Av. Camilo Alves Gisler, esquina com a Av. Brasília, no bairro Tabatinga, a colocação de bueiros adicionais, bem como a limpeza dos já existentes no local. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 1374 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4485
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada operação tapa buracos na rua Mário Mota. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4483
Turno: -
Texto original
|
Solicita a recuperação com patrolamento e balastramento, nas localidades adjacentes à Rua Carlos Sergel. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4482
Turno: -
Texto original
|
Solicita colocação de abrigo de ônibus na Rua Alcebiades do Amaral. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 1371 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4481
Turno: -
Texto original
|
Solicita a colocação de bueiros adicionais e limpeza dos existentes na Rua Mário Mota. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 1370 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 4480
Turno: -
Texto original
|
Solicita a colocação de ponto de luz na Rua Pedro de Oliveira Júnior. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 4478
Turno: -
Texto original
|
Solicita a limpeza de um desnível na Rua jornalista Manoel Cabeda Pérez. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 1368 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 4477
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Serafin Garcia dos Santos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4476
Turno: -
Texto original
|
Solicita limpeza de bueiros localizados na Rua Miguel Copatti. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 4471
Turno: -
Texto original
|
Solicita limpeza das ruas Uruguai, Nei Savi, Albino Costa e Pinheiro Machado. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 4470
Turno: -
Texto original
|
Solicita manutenção em toda a extensão da Rua Maria Aldina Saraiva. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ante projeto de lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 4362
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de planos de evacuação emergenciais nas instituições de ensino públicas e privadas no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências. - |
Aprovado |