1 - Pedido de Providência nº 163 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 281
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Seja realizada operação tapa buracos na rua dos Andradas, próximo ao nº 46.
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Matéria lida
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2 - Pedido de Providência nº 164 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 282
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Seja realizada a recuperação da rua Ari Rodrigues, no bairro Morada da Colina.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Providência nº 165 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 283
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Seja realizada a limpeza junto ao ponto de ônibus localizado no trevo da rua Manuel Prates Garcia com Camilo Alves Gisler.
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Matéria lida
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4 - Pedido de Providência nº 166 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 284
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Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Thomaz Albornoz, mais precisamente entre o final da rua e o antigo prédio Comissão de Limites, no bairro Hidráulica.
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Matéria lida
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5 - Pedido de Providência nº 167 de 2026
Autor: ANTONIO ZENOIR
Número de Protocolo: 286
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Seja pintado de amarelo o meio fio e seja instalada placa de sinalização de "Proibido Estacionar - Linha Amarela", na rua Salgado Filho, 246, esquina com a rua Brigadeiro Canabarro. Edifício Distrito.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 168 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 289
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Seja providenciada a limpeza do passeio público situado na rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 169 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 293
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Seja realizado o conserto de vazamento de água localizado na rua Ary Galhardo Amado, no Bairro Morada da Colina.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 170 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 295
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Seja realizada a recuperação das ruas próximo a ASPOCI - Associação Santanense dos Policiais Civis, no Bairro Tabatinga.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 171 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 296
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Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Pinheiro Machado, mais precisamente entre as ruas Dr. Fialho e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 172 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 298
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Seja realizada a limpeza de vegetação na rua Theofilo Lopes, em frente ao número 336, Bairro Jardins.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 58
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Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 69
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Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde, independente de prévio agendamento, no município de Sant'Ana do Livramento - RS.
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Matéria lida
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13 - Ofícios nº 19 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 287
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Solicitando concessão de prazo para adequação do PLO nº 184/2025.
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Matéria lida
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14 - Ofícios nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 288
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PMSA OF Nº 042/2026 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 182/2025.
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Matéria lida
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15 - Ofícios nº 21 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 297
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SISPREM - Ofício nº 42/2026 - Documentos a serem anexados no PLO nº 09/2026.
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Matéria lida
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16 - Convite nº 2 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 292
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Convite para audiência pública a ser realizada em Dom Pedrito, tendo como tema As Consequências da atual política agrícola para os municípios arrozeiros, no dia 11/02/2026, às 14h, na Pista de Remates do Sindicato Rural de Dom Pedrito.
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Matéria lida
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17 - Convite nº 3 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 300
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Ato de Assinatura de Portaria do Programa Avançar Mais na Saúde, no dia 04/02/2026, às 18h, na Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 301
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Para viagem a Brasília nos dias 23 a 27/02/2026.
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Aprovado
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19 - Justificativa de Ausência nº 2 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 280
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Justificativa de ausência da reunião do dia 28/01/2026.
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Aprovado
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20 - Parecer nº 9 de 2026
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Número de Protocolo: 299
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Opina pela Rejeição do PLO nº 187/2026. Relatora: Verª. Juliana Lemos Prates.
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Aprovado
Obs.: Abstenção do Vereador Romário Paz.
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21 - Parecer nº 10 de 2026
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Número de Protocolo: 302
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Opina pela Aprovação do PLO nº 176/2025. Relator: Luis Eduardo Reis do Amaral.
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Aprovado
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22 - Parecer nº 11 de 2026
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Número de Protocolo: 303
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Opina pela tramitação do PLO nº 04/2026. Relator: Rafael de Castro.
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Aprovado
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