Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Providência nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na rua dos Andradas, próximo ao nº 46. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Ari Rodrigues, no bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza junto ao ponto de ônibus localizado no trevo da rua Manuel Prates Garcia com Camilo Alves Gisler. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Thomaz Albornoz, mais precisamente entre o final da rua e o antigo prédio Comissão de Limites, no bairro Hidráulica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Seja pintado de amarelo o meio fio e seja instalada placa de sinalização de "Proibido Estacionar - Linha Amarela", na rua Salgado Filho, 246, esquina com a rua Brigadeiro Canabarro. Edifício Distrito. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Seja providenciada a limpeza do passeio público situado na rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto de vazamento de água localizado na rua Ary Galhardo Amado, no Bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação das ruas próximo a ASPOCI - Associação Santanense dos Policiais Civis, no Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Pinheiro Machado, mais precisamente entre as ruas Dr. Fialho e Bento Gonçalves, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de vegetação na rua Theofilo Lopes, em frente ao número 336, Bairro Jardins. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde, independente de prévio agendamento, no município de Sant'Ana do Livramento - RS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Ofícios nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Solicitando concessão de prazo para adequação do PLO nº 184/2025. - |
Matéria lida |
| 14 |
Ofícios nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 042/2026 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 182/2025. - |
Matéria lida |
| 15 |
SISPREM - Ofício nº 42/2026 - Documentos a serem anexados no PLO nº 09/2026. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Convite para audiência pública a ser realizada em Dom Pedrito, tendo como tema As Consequências da atual política agrícola para os municípios arrozeiros, no dia 11/02/2026, às 14h, na Pista de Remates do Sindicato Rural de Dom Pedrito. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Ato de Assinatura de Portaria do Programa Avançar Mais na Saúde, no dia 04/02/2026, às 18h, na Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Para viagem a Brasília nos dias 23 a 27/02/2026. - |
Aprovado |
| 19 |
Justificativa de Ausência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da reunião do dia 28/01/2026. - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Opina pela Rejeição do PLO nº 187/2026. Relatora: Verª. Juliana Lemos Prates. - |
Aprovado Abstenção do Vereador Romário Paz. |
| 21 |
Parecer nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Opina pela Aprovação do PLO nº 176/2025. Relator: Luis Eduardo Reis do Amaral. - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Opina pela tramitação do PLO nº 04/2026. Relator: Rafael de Castro. - |
Aprovado |