Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

OAB/RS - Convite para audiência pública, no dia 09/04/2026, às 19h, na sede da OAB de Sant'Ana do Livramento, Projeto Falando de Juri.

Solicita, na rua Carlos Sergel, mais precisamente em frente à Escola Dr. Abreu Fialho, no bairro Registro, a limpeza no acostamento da via.

Solicita, na rua Avelino Pereira da Rosa, mais precisamente na lateral da escola Camilo Alves Gisler, no bairro Prado, a limpeza no acostamento da via.

Solicita, na rua Avelino Pereira da Rosa, no bairro Prado, em toda sua extensão, a realização de patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.

Solicita, na rua João Canuto Marques, no bairro Jardim do Verde, em toda sua extensão, a realização de operação tapa buracos.

Solicita-se na rua José Ferrão, em toda sua extensão, no bairro Jardins, a realização de operação tapa buracos.

Solicita a manutenção das ruas José David do Amaral, Panta Trindade, Joel do Amaral, Ramão Palácio Inácio Garcia, e Augusto Bissio, no Bairro Parque do Sol, com patrolamento e balastramento.

Seja realizado o conserto de vazamento de água na rua Antônio Fernandes da Cunha, 750, bairro Centro.

Seja realizada a limpeza da calçada na rua Osvaldo Aranha, 656, bairro Bela Vista.

Seja realizada a limpeza da calçada na rua Camilo Alves Gisler, 1150, bairro Carolina.

Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Luis Alberto Serralta, bairro Jardins, em toda sua extensão.

Seja realizado o balastramento da rua José Estrade, Armour, Bairro Xangrilá, em toda sua extensão.

Seja realizado o balastramento da rua Alexandrina Coelho Cardoso, bairro Jardins (próximo ao armazém do Galo), em toda sua extensão.

Seja instalado um corrimão, na escada existente entre a Av. João Belchior Goulart e a rua Cabo Charão, acesso ao Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidal de Oliveira (CIEP).

Solicita, na rua Ítalo Bisio, esquina com Bento Maciel, na vila Nova Livramento, bairro Prado, a limpeza no acostamento da via.

Solicita, na Travessa Colorado, bairro Divisa, a limpeza do acostamento da via.

Solicita, na rua Cesar Pietro, no Bairro Armour, a limpeza no acostamento da via.

Solicita, na rua João Carlos Righi, especificamente no acesso à Vila Nova, e no final da via, no bairro Carolina, seja realizada a colocação de abrigos de parada de ônibus.

Seja realizado o corte de grama e limpeza geral da pracinha existente, na vila Santos, através da UBS Divisa.

Seja realizado o corte de vegetação, coleta de lixo descartado irregularmente e retirada de entulho de uma casa que foi destruída em razão de um incêndio, no beco Rodolfo Silveira, localizado na rua Duque de Caxias, a poucos metros do Asilo Mario Mota.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Ulisses Coelho, em toda sua extensão, Bairro Prado.

Questionamentos acerca das obras do Refeitório Público Municipal.

Moção de Protesto à morte do cão comunitário Orelha, decorrente da prática de maus-tratos contra animais, com apelo à responsabilização dos envolvidos e à atuação efetiva do Poder Público.

Pedido de diárias para viagem a Brasília nos dias 22 a 27/02/2026.

Justificativa de ausência da sessão do dia 03/02/2026.

Acrescenta vagas para contratação temporária de Agente Operacional, no âmbito do Departamento de Água e Esgotos - DAE, alterando a Lei Municipal nº 8.407, de 08 de maio de 2025.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.