Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 10:14
Encerramento: 11/02/2026 - 13:04



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Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 243 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 439
Seja realizado o balastramento na rua Delvira Leal Pacheco, em toda sua extensão.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 244 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 441
Seja realizada a limpeza de vegetação na escadaria localizada na rua Treze de Maio com Av. Tamandaré, Centro.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 245 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 444
Seja realizada a limpeza geral em toda extensão da Av. Marechal Mallet e retirada dos veículos abandonados que estão na via.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 246 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 445
Seja realizado o conserto asfáltico em toda extensão da rua Moisés Carlos de Araújo, no Bairro Parque do Sol.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 247 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 446
Seja realizado o conserto asfáltico em toda extensão da rua Flavio Rubem Fialho, no bairro Parque do Sol.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 248 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 447
Seja realizada a limpeza com a retirada de lixos, bem como a instalação de um contêiner na esquina das ruas Isidoro Fernandes e Castro Alves, no Bairro Divisa.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 249 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 456
Seja realizada a manutenção na rua Ernesto Fernandes, bairro Parque São José.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 250 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 461
Solicita, na rua Anaurelino Flores, próximo à residência de nº 47, no bairro Fluminense, a limpeza no acostamento da via.
Matéria lida
9 - Ofícios nº 26 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 457
PMSA OF Nº 060/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 458
Revoga o artigo 8º e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 80/2025, que dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação nº 12 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 443
Questionamentos sobre playgrounds que estão sendo instalados em diferentes praças da nossa comunidade.
Matéria lida
12 - Pedido de Informação nº 13 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 452
Questionamentos sobre a praça do Bairro Cohab do Armour, tendo em vista a instalação de playground.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 14 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 460
Questionamentos sobre os estagiários do município.
Matéria lida
14 - Outros tipos de matérias nº 2 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 463
Poder Judiciário - TJ/RS - Despacho/Decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como Autor o Município de Sant'Ana do Livramento/RS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 453
DAER/RS - Solicitando providência para a recuperação da RS-183, na localidade do Passo da Guarda, com colocação de cascalho e/ou balastramento da via.
Aprovado
16 - Voto de Congratulação nº 2 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 455
Voto de Congratulações ao músico Juliano Moreno.
Aprovado
17 - Pedido de Urgência nº 4 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 464
Caráter de Urgência no PLO nº 05/2026.
Aprovado
18 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 466
Informando que o representante da bancada do PL será o vereador Thomaz Guilherme, e em sua ausência o vereador Felipe Torres.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

2 - RAFA DE CASTRO

3 - DAGBERTO REIS

4 - FELIPE TORRES

5 - JULIANA LEMOS
A partes dos vereadores: Felipe Torres, Dagberto Reis.

6 - LÍDIO MENDES -MELADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4209
Acrescenta uma vaga para contratação temporária de Técnico Eletricista no âmbito do Departamento de Água e Esgotos - DAE, nos termos da Lei Municipal nº 8.407, de 08 de maio de 2025.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4345
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 256
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Após leitura do documento: Outros tipos de docuemnto nº 02/2026- osa vereadores fizeram uso da palavra em questão de ordem para discutir o despacho judicial que concedeu liminar para o Executivo Municipal diminundo a porcentagem dos valores de emendas impositivas já aprovadas por este Legislativo. Também fica registrada a convocação e suspensão da sessão para reunião das Comissões permanentes, pertinenetes para emissão de parecer ao PLO 05/2026: Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. Após retorno 
à sessão foi solicitada a inversão da Ordem do Dia.




Considerações Finais

Fica registrada a solicitação de retirada justificada do plenário dos vereadores: Ulberto Navarro( reunião com a secretária de Educação), Veredaor Duda Amaral ( por motivo de sáida para viagem) e Vereador Leandro Ferreira.