Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o balastramento na rua Delvira Leal Pacheco, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de vegetação na escadaria localizada na rua Treze de Maio com Av. Tamandaré, Centro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza geral em toda extensão da Av. Marechal Mallet e retirada dos veículos abandonados que estão na via. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto asfáltico em toda extensão da rua Moisés Carlos de Araújo, no Bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto asfáltico em toda extensão da rua Flavio Rubem Fialho, no bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza com a retirada de lixos, bem como a instalação de um contêiner na esquina das ruas Isidoro Fernandes e Castro Alves, no Bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO ALVIENES
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção na rua Ernesto Fernandes, bairro Parque São José. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Anaurelino Flores, próximo à residência de nº 47, no bairro Fluminense, a limpeza no acostamento da via. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofícios nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 060/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Revoga o artigo 8º e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 80/2025, que dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Informação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre playgrounds que estão sendo instalados em diferentes praças da nossa comunidade. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Informação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre a praça do Bairro Cohab do Armour, tendo em vista a instalação de playground. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Informação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre os estagiários do município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Outros tipos de matérias nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Poder Judiciário - TJ/RS - Despacho/Decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como Autor o Município de Sant'Ana do Livramento/RS. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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DAER/RS - Solicitando providência para a recuperação da RS-183, na localidade do Passo da Guarda, com colocação de cascalho e/ou balastramento da via. - |
Aprovado |
| 16 |
Voto de Congratulação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao músico Juliano Moreno. - |
Aprovado |
| 17 |
Pedido de Urgência nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 05/2026. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Informando que o representante da bancada do PL será o vereador Thomaz Guilherme, e em sua ausência o vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |