Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 10:15
Encerramento: 24/02/2026 - 11:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 287 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 553
Seja recuperada a rua Romildo Strapason, no Parque dos Ipês, nas pedras soltas na via.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 288 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 554
Seja realizada a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Simon Bolivar, na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com a rua Mighelangelo M. de Castro.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 289 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 555
Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Pacífico Ucha, trecho de 50 metros que finaliza na José Ferrão.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 290 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 556
Seja realizado o conserto da rua Manoel Fervenza, no Povinho do Armour, em toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 291 de 2026
Autor: DUDA AMARAL
Número de Protocolo: 557
Seja realizada a recuperação e pavimentação da rua Pacífico Ucha, em toda sua extensão, finalizando na rua José Ferrão, em frente ao número 806, bairro Jardins.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 292 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 558
Seja realizado o patrolamento, com balastro fino e uso de compactador, na rua Beco Case Lemos, esquina com José Ferrão, no bairro Povinho do Armour.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 293 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 559
Seja realizada a manutenção, com limpeza na rua José Ferrão, especialmente no espaço junto à Borracharia localizada junto à BR158.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 294 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 562
Seja realizada a troca de lâmpada (iluminação pública), na rua João Batista Queirolo, 81, na Vila Nova Livramento.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 295 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 572
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 296 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 573
Seja realizada a roçada no final da rua Guilherme Crowford Bond, bairro Armour.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 297 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 575
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Fulgêncio dos Santos, Bairro Prado.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 298 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 576
Seja realizada a limpeza de via, na rua Euclides do Espírito Santo, em toda sua extensão, bairro Jardins.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 299 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 577
Seja realizada a limpeza de via, na Av. Camilo Alves Gisler, em toda sua extensão, bairro Armour.
Matéria lida
14 - Pedido de Informação nº 18 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 549
Questionamentos sobre permissão para Cargos Comissionados e Secretários a dirigirem carros oficiais.
Matéria lida
15 - Pedido de Informação nº 19 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 574
Se existe estudo para o conserto de alagamento existente na esquina da rua Dorotéo Aguirre com Marcos Rodrigues.
Matéria lida
16 - Resposta a Pedido de Informação nº 18 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 563
PM SA OF N° 070/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.
Matéria lida
17 - Resposta a Pedido de Informação nº 19 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 564
PM SA OF N° 073/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
18 - Resposta a Pedido de Informação nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 565
PM SA OF N° 074/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
19 - Resposta a Pedido de Informação nº 21 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 566
PM SA OF N° 071/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Matéria lida
20 - Ofícios nº 35 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 569
PMSA OF Nº 075/2026 - Resposta ao pedido de diligência ao PLO nº 05/2026.
Matéria lida
21 - Emendas nº 2 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 560
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA".
Matéria lida
22 - Ofícios nº 34 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 567
PMSA OF Nº 067/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 568
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 - SMAIS.
Matéria não lida
24 - Voto de Congratulação nº 5 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 552
Voto de Congratulações a todas as Escolas de Samba de Sant'Ana do Livramento, pelo brilhante espetáculo proporcionado no Carnaval de rua.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Foi aprovado, por unanimidade, o pedido de tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, que: " Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.584, de 29 de novembro de 2013."




Considerações Finais

Foram entregues votos de congratulações: Ver.Xepa - ao Fogão Negrinho do Pastoreio e do Ver. Alvienes - ao Sr. Gilson Rodrigues Braz.