Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

PMSA OF Nº 77/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.055,25 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 453.229,71 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.459.266,29 - SME.

PMSA OF Nº 76/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.644,02 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 56.202,92 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.839,80 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 52.776,45 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 192,58 - SME.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.652,76 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 483.565,85 - SMAIS.

Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Manoel Prates Garcia, próximo ao Comercial Vaqueiro, no bairro Tabatinga.

Seja realizada a manutenção com operação tapa buracos na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em toda sua extensão, especialmente para cobrir o buraco localizado em frente à residência de nº 461, na faixa de sentido bairro-centro.

Seja realizado do o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem com rolo compactador, nas ruas Senador Heron Canabarro, David José Fernandes, Doralvino Custódio Nunes e entrada paralela ao Ac Porto Seco.

Seja realizada manutenção com operação tapa-buracos na rua Guilherme Crawford Bond, no Bairro Armour, em toda sua extensão.

Seja realizada a recuperação da via, na rua Pref. Sérgio Fuentes, em frente à Antiga Barraca Ideal, principalmente na parada de ônibus.

Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Plínio da Costa Ávila, em toda sua extensão, Bairro Carajás.

Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Dr. Heron Canabarro e rua David José Fernandes, Porto Seco, Bairro Armour.

Seja realizada a limpeza de via na rua Pref. Sérgio Fuentes, a partir da rua Mário Santana até a esquina da Av. Saldanha da Gama, Bairro Prado.

Questionamentos sobre atribuições formais e legais do cargo de Secretário Adjunto de Cultura, e outros questionamentos.

Substitui integralmente a redação do Projeto de Lei nº 171/2025.

/Acrescenta item ao Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.

Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Carlos Borges Maria.

Solicitando a Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Karime Blanco Capurro.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 160/2025, que "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".

Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.584, de 29 de novembro de 2013.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA".

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA.